a d v e r t i s e m e n tA Zâmbia pretende impor perdas ao Banco de Negócio e Desenvolvimento da África Oriental e Meridional (TDB) e ao Banco Africano de Exportação-Importação (Afreximbank), durante o processo de reorganização, de 13,4 milénio milhões de dólares em dívidas. A proposta abrange desde empréstimos de bancos estatais chineses até obrigações detidas por privados. Segundo o ministro das Finanças, Situmbeko Musokotwane, todos os credores devem ser tratados de forma equitativa. O Gana já manifestou esteio a esta abordagem.

O TDB e o Afreximbank, mas, rejeitam a teoria de admitir perdas, argumentando que, porquê credores africanos multilaterais, devem ser tratados porquê o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Estas instituições costumam ser excluídas das reestruturações devido ao seu regimento de credor preferencial. Ambos os bancos africanos alegam que os seus custos de financiamento são superiores aos das instituições globais e que distribuem dividendos a accionistas privados.

Admassu Tadesse, director-geral do TDB, alertou que obrigar estes bancos a sugar perdas criaria “um precedente perigoso” e dificultaria o chegada ao financiamento em todo o continente. Segundo ele, os efeitos não se limitariam à Zâmbia ou ao Gana, mas comprometeriam a crédito dos investidores noutras economias africanas. Tadesse defende que os empréstimos ao negócio não devem ser abrangidos pelas reestruturações.

O Afreximbank mantém uma posição ainda mais inflexível, rejeitando qualquer renegociação da dívida. Alega que o seu regimento de credor preferencial o isenta de participar em cortes ou perdas. Esta posição tem sido criticada por países devedores, que enfrentam dificuldades económicas agravadas pelo peso da dívida. A insistência dos bancos africanos em manter privilégios semelhantes aos do FMI tem gerado tensão no processo.

Para Samaila Zubairu, presidente da Associação das Instituições Financeiras Multilaterais Africanas, impor perdas a estes bancos prejudicaria toda a região. Segundo ele, isso enfraqueceria o capital das instituições e encareceria os custos dos empréstimos futuros. O resultado, diz, seria tornar o financiamento do desenvolvimento mais dispendioso e inacessível para países africanos. A pressão sobre estas instituições gera um impasse que compromete a eficiência das soluções propostas.

O diferendo representa um entrave ao Quadro Geral do G20, mecanismo criado durante a pandemia da covid-19 para pacificar a dívida dos países em desenvolvimento. O Fundo Monetário Internacional já esclareceu que cabe aos credores, e não ao FMI, resolver quem deve beneficiar do regimento de credor preferencial. A falta de consenso tem procrastinado o progresso das negociações e prolongado os incumprimentos.

Apesar das críticas, o TDB demonstra mais introdução ao diálogo do que o Afreximbank. Tadesse revelou que o banco já concedeu qualquer conforto à Zâmbia, cuja dívida com a instituição ultrapassa os 500 milhões de dólares. O responsável afirmou ainda estar disponível para negociar de forma construtiva, desde que o processo beneficie todas as partes envolvidas. “O porvir da reorganização depende agora de um estabilidade entre interesses nacionais e segurança financeira continental”, concluiu.

Manadeira: Bloomberg