Projecto de GNL no Rovuma Vai Gerar Receitas de Mais de 77 Milhões de Dólares • Quotidiano Parcimonioso
O Executivo avança que são esperados mais de 77,5 milhões de dólares provenientes das receitas de exploração de gás procedente liquefeito (GNL), do projecto Coral Sul, liderado pela italiana Eni e que está em curso na bacia do Rovuma, Cabo Magro, região Setentrião de Moçambique.
De pacto com o proposta orçamental em debate no Parlamento, 3 milénio milhões de meticais (46,5 milhões de dólares) – equivalente a 60% – serão destinados para financiar o Orçamento do Estado (OE), e os restantes 40% serão aplicados no Fundo Soberano de Moçambique (FSM), que iniciou a sua operação há precisamente um ano.
“Todos os valores recebidos até atingir esse montante irão para o Orçamento do Estado; valores supra deste limite serão transferidos para o FSM. Segundo a legislação, os recursos que financiam o OE devem ser aplicados em investimentos domésticos estratégicos, mormente em áreas prioritárias porquê infra-estruturas, cultura, energias renováveis e indústria, para testificar que as receitas da exploração de recursos naturais promovam o desenvolvimento poupado sustentável e inclusivo do País.”
O Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025 descreve que, ainda nascente ano, se espera financiar projectos com base no Fundo Soberano. Trata-se da construção de dois armazéns frigoríficos para a conservação de produtos nos parques industriais de Beluluane e Topuito, avaliados em 45,5 milhões de meticais, muito porquê a comparticipação, com 27,5 milhões de meticais, na desenlace da construção de duas fábricas de ração, em Nampula e Niassa.
“Prevê-se ainda a produção, distribuição e plantação de mais de seis milhões de mudas de cajueiros, num valor de 90 milhões de meticais, e a manutenção a 95% de crianças menores de 1 ano completamente vacinadas, num investimento de 416,4 milhões de meticais”, descreve.
Nos primeiros 15 anos, 60% das receitas serão alocadas ao Orçamento do Estado e 40% à conta do Fundo Soberano
O documento elaborado pelo novo Governo, que tomou posse em Janeiro, apresenta ainda que entre os projectos a financiar pelo FSM em 2025 contam-se também o de alocação de meios de produção a 468 milénio agregados familiares, com 201,3 milhões de meticais, e a expansão e reparação de infra-estruturas de fornecimento de chuva, no valor de 679 milhões de meticais.
Está prevista ainda a obtenção e distribuição de 15 milhões de livros escolares para todas as escolas primárias, no valor de 779,5 milhões de meticais, a construção de 12 escolas secundárias segundo o padrão de qualidade e resiliência, por 311,6 milhões de meticais, e a fundação de 214 salas de lição do ensino primordial por 225,8 milhões de meticais.
“Pretende-se comprar e repartir 6 milénio carteiras escolares, armar cinco institutos do ensino técnico-profissional, no montante de 287,8 milhões de meticais, erigir dez represas, no valor de 102,1 milhões de meticais, e repartir 150 ‘kits’ no contextura do incentivo ao empreendedorismo e o desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas, no sector industrial, agrário, serviços e mineiro, por 137,3 milhões de meticais.”
O Parlamento aprovou a geração do Fundo a 15 de Dezembro de 2023, estabelecendo a sua constituição por receitas da exploração de gás procedente, as quais, na dezena de 2040, poderão atingir os 379 milénio milhões de meticais (6 milénio milhões de dólares) anuais.
Já em Março de 2024, o Governo estimou que o FSM estaria operacional em Abril, depois a aprovação do regulamento nesse mesmo dia, segundo o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane.
“As projecções indicam que as exportações anuais de gás poderão elevar sobre 5,8 milénio milhões de meticais (89,9 milhões de dólares) ao longo do ciclo de vida do projecto, caso todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até ao momento estejam em operação. Neste cenário, as receitas anuais para o Estado deverão atingir um pico na dezena de 2040, superando os 6 milénio milhões de dólares anuais”, afirmou, na profundidade, o vetusto ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou anteriormente a geração do FSM porquê “um passo importante” para testificar uma “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais.
