Instabilidade Pós-Eleitoral Reduziu Receitas do Estado em Mais de 600 M$ • Quotidiano Poupado
A instabilidade pós-eleitoral, que aconteceu por quase cinco meses em Moçambique, reduziu as receitas do Estado em mais de 600 milhões de dólares (38,7 milénio milhões de meticais), causando prejuízos graves para a economia pátrio.
“O quarto trimestre de 2024 foi caracterizado pela instabilidade social e política depois as eleições legislativas e presidenciais, que culminou com a devastação de infra-estruturas públicas e privadas, a privação das pessoas em aquiescer aos serviços básicos essenciais e aos seus postos de trabalho, os saques de bens públicos e privados, entre outros”, avança a proposta orçamental em debate no Parlamento.
De tratado com o Projecto Poupado e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, as implicações foram nefastas para a economia, provocando repercussões negativas imediatas no investimento directo pátrio e estrangeiro, na geração de empregos, na segurança dos preços e no bem-estar social da população.
O documento, elaborado pelo Governo de Daniel Chapo, recorda que a perspectiva de prolongamento parcimonioso para 2024 era de 5,5%. No entanto, o apanhado foi de somente 1,85%, sendo os ramos de diligência da indústria de extracção mineira, do transacção e serviços, da indústria transformadora, de hotéis e restaurantes e de transportes agrário os mais penalizados.
“A redução da receita do Estado em quase 38,7 milénio milhões de meticais comprometeu o desempenho da despesa em infra-estruturas económicas e sociais e outros serviços básicos para o desenvolvimento parcimonioso do País”, aponta.
Autenticado na semana passada pelo Governo, reunido em mais uma sessão do Juízo de Ministros, a proposta de lei do Projecto Poupado e Social e Orçamento do Estado para 2025 está orçada em 512,7 milénio milhões de meticais (7,9 milénio milhões de dólares).
Entre os principais pressupostos macroeconómicos que consubstanciam o PESOE de 2025 estão o prolongamento de 2,9% do Resultado Interno Bruto e uma taxa de inflação média anual em torno de 7%. As perspectivas também apontam para receitas no valor de 385,8 milénio milhões de meticais (5,9 milénio milhões de dólares).
O PESOE é um documento que define os principais objectivos económicos e sociais e de política financeira do Estado, identificando também a previsão das receitas a receber, as acções e os recursos necessários para a sua implementação.
Em Abril, o Parlamento aprovou por unanimidade, saudação e em definitivo, a lei do tratado político para pacificar o País, incluindo a revisão da Constituição da República e dos poderes do Presidente. O dispositivo lícito, reconhecido pelas quatro bancadas que compõem o Parlamento moçambicano, tem por base o tratado entre o patrão do Estado, Daniel Chapo, e todos os partidos políticos, assinado no pretérito dia 5 de Março e submetido à Parlamento da República para opinião com feitio de urgência.
Entretanto, no dia 23 de Março, Venâncio Mondlane e Daniel Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de sobrestar a violência no território pátrio.
