Óleo Alimentar Retirado Por Não Cumprir Requisitos Legais e Sanitários • Diário Económico
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) determinou a retirada imediata do óleo alimentar da marca Super Vega, alegadamente produzido de forma ilegal na cidade portuária de Nacala, província de Nampula.
De acordo com um comunicado oficial da instituição, o produto vinha sendo distribuído e comercializado maioritariamente nas regiões Norte e Centro do País, embora tenha sido identificado em circulação a nível nacional.
A decisão foi tomada após se constatar que a unidade produtora não observava os procedimentos legais exigidos para o fabrico e comercialização de alimentos destinados ao consumo humano.
Entre as irregularidades apontadas constam a ausência de controlo prévio de qualidade por parte do Ministério da Saúde (MISAU), a inexistência de aprovação do rótulo e da composição nutricional por entidades competentes, bem como a utilização indevida do selo “Made in Mozambique”, sem a devida autorização.
A INAE deu instruções às suas delegações provinciais para procederem de imediato à apreensão do produto e ao envio de amostras laboratoriais com vista à análise da sua composição, nomeadamente no que toca aos parâmetros de fortificação e segurança alimentar.
As autoridades reiteram o compromisso de garantir que todos os produtos alimentares em circulação no País cumpram rigorosamente os padrões legais e sanitários, salvaguardando a saúde pública e a confiança dos consumidores moçambicanos.
Fonte: notíciasa d v e r t i s e m e n t
