África do sul: Negociações para assegurar aprovação do Orçamento do Estado
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, garante que estão em curso negociações com vista a assegurar a aprovação do orçamento do estado para este ano.O orçamento, apresentado semana passada, pelo ministro das Finanças, Enoch Godongwana, inclui a controversa proposta de subir o IVA dos actuais 15 para 16 por cento, em dois anos.
Vários partidos sinalizaram que não vão aprovar a proposta de Gondongwana. De entre esses partidos figura a Aliança Democratica, o segundo maior partido que integra o Governo de Unidade Nacional.
O Presidente Cyril Ramaphosa deixou transparecer que o ANC está a encetar negociações dentro e fora do Governo de Unidade Nacional, para reunir votos suficientes para fazer passar o orçamento no Parlamento e na Assembleia Nacional de Provincias:
“As discussões sobre o orçamento estão em curso. Elas começaram e teremos uma série de discussões em todo o governo e com vários partidos políticos, porque agora o assunto está nas mãos do Parlamento e o Parlamento é quem vai ser o árbitro. Então vamos deixar isso com os parlamentares. Felizmente, como sabem, eu não sou membro do parlamento, então eles vão lidar com isso”, disse.
A legislação sul-africana sobre a matéria, actualizada em 2009, confere ao parlamento poderes para alterar o orçamento.
Se o Parlamento não aprovar o orçamento será accionada a Lei de Gestão de Finanças Públicas que permite que os despesas do governo continuem com base nas alocações orçamentárias do ano anterior. (RM Johannesburg)
