A Justiça norte-americana anulou esta segunda-feira o julgamento da construtora aviação Boeing que começaria oriente mês em Fort Worth, Texas, posteriormente um consonância entre a empresa e o Governo sobre os acidentes mortais de 2018 e 2019.

O juiz federalista Reed O’Connor, que ainda não validou nem rejeitou o consonância anunciado há uma dezena de dias, pediu no domingo às famílias que apresentassem observações sobre o consonância extrajudicial até 18 de junho, e à Boeing que respondesse até 25 de junho.

Nestas circunstâncias, o juiz cancelou o julgamento com início previsto para 23 de junho, mas se rematar por rejeitar o consonância apresentado a 23 de maio, poderá voltar a agendá-lo.

O magistrado já rejeitou, em dezembro de 2024, um consonância de Diferimento da Ação Penal (DPA, na {sigla} em inglês) comemorado entre a Boeing e o Ministério Público em julho, por razões formais e não de fundo.

Em março, O’Connor surpreendeu ao fixar uma data para o julgamento, pressionando à ação das partes, que acabaram por anunciar a 23 de maio um consonância talhado a pôr definitivamente termo ao processo judicial.

Uma vez que secção do consonância, a Boeing admitirá que procurou “obstruir e impedir” o trabalho da Domínio Reguladora da Aviação Social (FAA) dos Estados Unidos, segundo um documento divulgado nesse dia.

A empresa terá também de desembolsar 1,1 milénio milhões de dólares (960 milhões de euros), 444,5 milhões (389 milhões de euros) dos quais serão destinados a um fundo de indemnização para as famílias das vítimas, que já tinham sido creditados no contextura de um primeiro DPA assinado em 2021.

O saldo é constituído por uma multa de 244 milhões de dólares (213 milhões de euros) e um orçamento de 455 milhões de dólares (398 milhões de euros) destinados a substanciar os programas internos de segurança, qualidade e conformidade da empresa sediada em Seattle, no Estado de Washington.

O processo judicial está relacionado com as quedas de dois 737 MAX 8, um operado pela Lion Air em outubro de 2018 e outro pela Ethiopian Airlines em março de 2019, que causaram, no totalidade, a morte de 346 pessoas.

O Governo norte-americano criticou a Boeing por não ter enviado à FAA aspetos técnicos do ‘software’ antiparalisação MCAS (Sistema de Aumento das Capacidades de Manobra).

Avarias no MCAS e falta de formação dos pilotos no programa estiveram na origem do despenhamento dos dois aviões de passageiros.