O Governo recebeu, até Abril deste ano, exclusivamente 16% do financiamento totalidade previsto para o Projecto de Mobilidade Urbana para a Espaço Metropolitana de Maputo (MOVE‑Maputo), o que corresponde a respeito de 2,5 milénio milhões de meticais (40 milhões de dólares).
O valor situa-se muito aquém dos 15,9 milénio milhões de meticais (250 milhões de dólares) comprometidos pelo Banco Mundial, através de um donativo talhado à implementação de um sistema moderno de transporte de massas, fundamentado no padrão BRT (Bus Rapid Transit), que cobre os municípios de Maputo, Matola e Boane.
A informação foi avançada esta segunda-feira (2) pelo ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, durante a brecha da reunião do Comité Estratégico do projecto, realizada na capital. O governante manifestou preocupação com os atrasos no desembolso dos fundos, alertando que tal situação está a comprometer o progresso das obras de infra‑estrutura essenciais ao funcionamento do sistema.
“Até Abril de 2025, foram desembolsados 40 milhões de dólares, montante bastante aquém daquilo que estava previsto nesta tempo da implementação”, referiu Matlombe, sublinhando que já foram assinados contratos no valor de 3,5 milénio milhões de meticais (55 milhões de dólares). Os contratos restantes deverão ser formalizados até meados de 2026.
De consonância com o ministro, a morosidade dos processos de aprovação por secção do financiador impediu o lançamento atempado de concursos públicos para a construção social, o que está a gerar atrasos no cronograma global do MOVE‑Maputo, cuja epílogo está prevista para Dezembro de 2027.
O sistema BRT, que se assemelha ao padrão de metro à superfície, integra faixas exclusivas para autocarros, estações melhoradas, sistemas de bilhética electrónica e prioridade nos cruzamentos semafóricos, factores que aumentam a rapidez, regularidade e eficiência do serviço.
O projecto já conheceu várias tentativas de implementação, nomeadamente em 2014, 2016, 2021 e 2023, mas os avanços foram travados por constrangimentos diversos, incluindo a suspensão de financiamento extrínseco.
Em 2014, a proposta inicial previa um dispêndio de muro de 7,2 milénio milhões de meticais (100 milhões de dólares), a ser financiado pelo Brasil, mas acabou cancelada na sequência da operação Lava Jacto. Tentativas posteriores envolveram o pedestal do Banco Mundial, com orçamentos ajustados que chegaram aos 18,1 milénio milhões de meticais (250 milhões de dólares).
O Executivo pretende, agora, viabilizar o BRT com “uma abordagem faseada e integrada, articulando o transporte rápido com intervenções urbanas que incluem passeios, ciclovias, sistemas de drenagem e iluminação pública nas zonas abrangidas.”
Apesar dos constrangimentos actuais, o Governo reafirma o seu compromisso com a implementação do projecto e diz estar a trabalhar com os parceiros internacionais para correr o fluxo financeiro e prometer que os prazos contratuais sejam respeitados.
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