Cobrança de Impostos no País Supera Expectativas Apesar do Fraco Crescimento Económico • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n tA cobrança de impostos sobre rendimentos de trabalhadores e empresas nacionais registou um crescimento de 4% em 2024, totalizando 155 mil milhões de meticais (2,4 mil milhões de dólares). O montante arrecadado superou as previsões do Governo, representando quase 105% da meta anual, apesar do crescimento económico do País ter ficado aquém do esperado, informou esta sexta-feira, 21 de Março, a agência Lusa.
Segundo os dados da execução do Orçamento do Estado, os impostos sobre rendimentos corresponderam a 45% de todas as receitas fiscais de Moçambique em 2024. O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) rendeu 62,6 mil milhões de meticais (970 milhões de dólares), atingindo 96% da meta anual e registando um crescimento de 7% em relação a 2023.
O aumento das receitas do IRPS foi atribuído ao reforço do controlo sobre as retenções na fonte e ao cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas e da Função Pública, após a implementação da Tabela Salarial Única, de acordo com o relatório do Ministério das Finanças.a d v e r t i s e m e n t
Já o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), aplicado às empresas, totalizou 91,9 mil milhões de meticais (1,4 mil milhões de dólares), correspondendo a 112,7% da previsão anual e registando um crescimento de 2,1% face ao ano anterior. O Estado arrecadou ainda 387,8 milhões de meticais (5,9 milhões de dólares) através do Imposto Especial sobre o Jogo.
Apesar do desempenho positivo da arrecadação fiscal, a economia registou um crescimento de apenas 1,9% em 2024, muito aquém da previsão governamental de 5,5%. No quarto trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 4,87% em termos homólogos, afectado pelo impacto das manifestações pós-eleitorais, conforme admitiu a ministra das Finanças, Carla Loveira.
O Governo reconheceu ainda que, além das tensões políticas e sociais, fenómenos climáticos extremos, como secas severas e ciclones, prejudicaram significativamente a actividade económica ao longo do ano. Desde as eleições gerais de 9 de Outubro, Moçambique vive um período de instabilidade, marcado por protestos, bloqueios de estradas, destruição de infra-estruturas e confrontos com as forças de segurança, resultando em mais de 300 mortos.
Para 2024, o Executivo previa que o PIB atingisse 1,5 biliões de meticais (cerca 24,8 mil milhões de dólares), o que representaria um crescimento de 5,5%. No entanto, o abrandamento da economia acabou por contrastar com o desempenho positivo da arrecadação fiscal, demonstrando a resiliência do sistema tributário nacional tendo em conta os desafios económicos e sociais.a d v e r t i s e m e n t
