Cervejas de Moçambique Acusam Alfândegas de Bloqueio de Produtos e Favorecimento ao Contrabando • Diário Económico

A Cervejas de Moçambique (CDM), uma das maiores empresas do País e subsidiária do grupo belga AB InBev, denunciou, esta segunda-feira (24), os serviços alfandegários, acusando-os de impedir a saída de produtos importados com o intuito de favorecer o contrabando, informou a agência Lusa.a d v e r t i s e m e n t

Num comunicado divulgado pela empresa, a CDM manifestou a sua preocupação com os bloqueios impostos pelos Serviços de Alfândegas à distribuição das suas marcas de cerveja e cidras importadas, destacando que tais restrições ocorrem na sua principal unidade fabril, localizada em Marracuene, província de Maputo.

“A Cervejas de Moçambique tem estado a acompanhar, com preocupação, a ocorrência de bloqueios de saída de camiões de distribuição contendo marcas de cerveja e cidras por si importadas, que estão a ser feitos pelos Serviços de Alfândegas instalados na sua maior unidade fabril, a fábrica de Marracuene (província de Maputo)”, lê-se no comunicado.a d v e r t i s e m e n t

Prejuízos e impacto na distribuição

A empresa considera que estas acções criam “complicações e prejuízos de diversa ordem”, tanto para a unidade fabril como para a sua rede de armazenistas e distribuidores. A CDM garante ainda que cumpre rigorosamente todos os procedimentos legais estabelecidos no regime jurídico vigente no País, não havendo fundamento para tais bloqueios.

“A empresa está ciente de que os bloqueios das transacções entre si e os seus armazenistas e distribuidores prejudicam a sua cadeia de distribuição e favorecem aqueles produtos provenientes do contrabando, bem assim aos agentes do mesmo”, acrescenta-se no documento.

Face à situação, a CDM compromete-se a trabalhar em conjunto com as autoridades fiscais e aduaneiras para “eliminar bloqueios aos operadores legítimos” e garantir a normalização das suas operações.

Histórico e posição no mercado

A Cervejas de Moçambique integra o grupo belga AB InBev, que detém 83,01% do capital social da empresa. O Estado detém também uma quota de 1,37% e o Instituto Nacional de Segurança Social possui 2,6%.

A empresa é considerada a sexta maior do País e foi criada a 1 de Agosto de 1995, na sequência da privatização das fábricas de cerveja MacMahon e Manica, localizadas em Maputo e Beira, respectivamente. No seu portefólio inclui marcas históricas, como a Laurentina, lançada em 1932, e a popular 2M, adquirida em 2022.

A CDM tem como principal actividade a produção, distribuição e venda de cerveja e outras bebidas, sendo um dos principais intervenientes no sector de bebidas no País.

O caso dos bloqueios alfandegários levanta questões sobre o funcionamento das alfândegas no território nacional e o impacto das políticas fiscais na actividade das empresas formais. A reacção das autoridades aduaneiras será crucial para determinar os próximos desenvolvimentos deste diferendo.a d v e r t i s e m e n t

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