Aprovação de 5 MM$ Para Projecto de GNL da TotalEnergies, Investimento de 110 M$ em Energia Solar e Substituição de 50 M$ de Dívida Interna Por Nova Emissão • Diário Económico

a d v e r t i s e m e n tA semana económica foi marcada por várias medidas estruturais e investimentos que beneficiarão diversas cadeias de valor. Dentre os principais destaques, salientam-se a aprovação do financiamento do projecto Mozambique LNG pelo EXIM Bank dos EUA, no valor de 5 mil milhões de dólares (320 mil milhões de meticais), o investimento privado de 110 milhões de dólares (7 mil milhões de meticais) para uma central solar no sul do País, a substituição de mais de 50 milhões de dólares (3,2 mil milhões de meticais) de dívida interna de 2021 por nova emissão e o anúncio feito pelos governos de Moçambique e do Maláui sobre um investimento de quase 400 milhões de dólares (24 mil milhões de meticais) num projecto de paragem única na fronteira.

Financiamento para o projecto Mozambique LNG aprovado pelo EXIM Bank

A grande novidade da semana foi registada na sexta-feira, 14 de Março, com a aprovação, pelo Conselho de Administração do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EXIM), de um financiamento de quase 5 mil milhões de dólares (320 mil milhões de meticais) para o projecto Mozambique LNG, operado pela TotalEnergies. Esta decisão remove um obstáculo crucial para a retoma das operações do projecto, que se encontrava suspenso desde 2021 devido à violência armada em Cabo Delgado.a d v e r t i s e m e n t

O EXIM já havia aprovado um empréstimo de 4,7 mil milhões de dólares (300 mil milhões de meticais) sob a administração de Donald Trump, mas o financiamento necessitava de reaprovação devido à interrupção na construção. A TotalEnergies aguardava, também, confirmações de financiamento do Reino Unido e dos Países Baixos para levantar a força maior imposta desde 2021. O ministro da Energia de Moçambique, Estevão Pale, afirmou ao Financial Times que espera que esses países reafirmem o seu apoio nos próximos meses.

Apesar da aprovação, o projecto tem sido alvo de críticas da organização Amigos da Terra (Friends of the Earth), devido às violações de direitos humanos e aos impactos ambientais associados. A organização relatou, no seu site, que o Governo dos Países Baixos anunciou, numa carta de 4 de Março, a abertura de um inquérito independente sobre os abusos cometidos pelas forças de segurança. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique iniciou uma investigação sobre estas alegações, enquanto o Ministério Público francês investiga a TotalEnergies por homicídio involuntário relacionado com o Massacre de Palma de 2021.

A grande novidade da semana foi registada na sexta-feira, 14 de Março, com a aprovação, pelo Conselho de Administração do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EXIM), de um financiamento de quase 5 mil milhões de dólares (320 mil milhões de meticais) para o projecto Mozambique LNG, operado pela TotalEnergies. Esta decisão remove um obstáculo crucial para a retoma das operações do projecto, que se encontrava suspenso desde 2021 devido à violência armada em Cabo Delgado.

Investimento privado em energia solar no Sul do País

Na quinta-feira, 13 de Março, foi anunciado um novo investimento no sector das energias renováveis. Moçambique vai receber um impulso significativo com a instalação de uma central solar na província de Gaza, no Sul do País. Este projecto representa um investimento privado de cerca de 110 milhões de dólares (7 mil milhões de meticais) e será desenvolvido pela empresa Sal Energia, em parceria com a estatal Electricidade de Moçambique (EDM).

De acordo com o estudo de impacto ambiental da central solar de Chibuto, a infra-estrutura terá uma capacidade instalada de 95 megawatts (MW) e ocupará uma área de 211 hectares no posto administrativo de Chibuto Sede. O plano inclui ainda a construção de uma linha de transmissão de 275 quilovolts (kV) com cerca de 10 quilómetros de extensão, que interligará a central solar à subestação local. A Sal Energia será responsável pelo desenvolvimento, financiamento e construção da central e das infra-estruturas associadas, reforçando a capacidade da rede eléctrica nacional e contribuindo para a expansão do acesso à energia no País.

Substituição de dívida interna

Ainda esta semana, o Estado realizou a troca de uma emissão de dívida interna de 2021 por uma nova, totalizando mais de 3,6 mil milhões de meticais (56,6 milhões de dólares), na primeira operação do ano. De acordo com a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), o limite máximo para esta troca de dívida interna era de 5,2 mil milhões de meticais (79,7 milhões de dólares), mas a operação não atingiu esse valor.

Na quinta-feira, 13 de Março, foi anunciado um novo investimento no sector das energias renováveis. Moçambique vai receber um impulso significativo com a instalação de uma central solar na província de Gaza, no sul do País. Este projecto representa um investimento privado de cerca de 110 milhões de dólares (7 mil milhões de meticais) e será desenvolvido pela empresa Sal Energia, em parceria com a estatal Electricidade de Moçambique (EDM).

Segundo a BVM, “a procura global da emissão” nas propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro foi de 3,7 mil milhões de meticais (57,9 milhões de dólares), com uma relação procura/oferta de 72%, incluindo 71,04% no âmbito da procura de troca das Obrigações do Tesouro (OT) e 0,96% em novas atribuições. “Tendo sido atribuído o total da procura, o valor da emissão correspondeu a 3,6 mil milhões de meticais (56,6 milhões de dólares), equivalente a 98,66% do total, para troca de OT de 2021 e 50 milhões de meticais (734 mil dólares) em novas atribuições”, explicou a BVM.

Investimento em projectos de comércio e conectividade com o Maláui

Na quarta-feira, 12 de Março, foi anunciado que os governos de Moçambique e do Maláui irão investir na implementação de postos de fronteira com paragem única para aumentar o fluxo comercial ao longo dos corredores que conectam ambos os países. A iniciativa, financiada pelo Banco Mundial, será executada no âmbito do “Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral” e está avaliada em 380 milhões de dólares (24 mil milhões de meticais).

O alto-comissário de Moçambique no Maláui, Alexandre Manjate, e o seu homólogo malauiano, Wezi Moyo, assinaram, em 12 de Março, um acordo de cooperação após visitas realizadas às fronteiras entre Mwanza-Zóbuè e Dedza-Calómue. Este investimento visa melhorar a infra-estrutura de fronteira e promover um comércio mais fluido entre os dois países.

Texto: Nário Sixpenea d v e r t i s e m e n t