Programa PEPFAR em Perigo Depois de se Descobrir Que Enfermeiras Fizeram Abortos no País • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n ta d v e r t i s e m e n t
O principal programa de ajuda dos Estados Unidos contra o HIV/SIDA em Moçambique está em perigo, alertou um senador republicano nesta quinta-feira, 15 de Janeiro, citado pela agência Reuters, depois de as autoridades norte-americanas terem afirmado que quatro enfermeiras no País praticaram abortos que são proibidos pela iniciativa que já salvou milhões de vidas em todo o mundo.
O órgão conta que os prestadores de serviços que recebem financiamento através do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA (PEPFAR) estão impedidos de praticar abortos ao abrigo das regras de ajuda externa dos EUA.
Uma análise dos prestadores de serviços em Moçambique – onde o aborto é legal – descobriu que quatro enfermeiras realizaram um total de 21 abortos desde Janeiro de 2021, disseram três funcionários dos EUA que informaram os membros do Congresso sobre o assunto nesta quinta-feira, numa tentativa de mostrar transparência e demonstrar que as medidas para garantir o cumprimento da proibição daquela prática estavam a funcionar.
Os funcionários disseram que foi a primeira vez que se descobriu que um fornecedor financiado pelo PEPFAR fez aborto nos 20 anos de história do programa.
“Por este motivo, queríamos notificar o Congresso imediatamente”, disse um dos funcionários envolvido na administração do PEPFAR no Departamento de Estado, que acrescentou: “É também uma indicação importante de que as medidas de conformidade que temos em vigor têm sido eficazes, mas podem ser ainda mais reforçadas.”
Os programas financiados pelo PEPFAR ajudam frequentemente as mulheres infectadas pelo HIV a ter bebés sem o vírus, utilizando medicamentos anti-retrovirais. Em Moçambique, os enfermeiros são rotineiramente treinados para fazer abortos porque é legal no País, mas são tomadas medidas para garantir que os financiados pelo PEPFAR não os façam, disseram os funcionários.
O PEPFAR começou em 2003, sob a Presidência do republicano George Bush, e contou com apoio bipartidário até recentemente. Os oponentes republicanos dos direitos ao aborto bloquearam uma reautorização de cinco anos em 2023, alegando sem evidências que o programa havia sido sequestrado pelo Governo de Joe Biden para capacitar organizações não-governamentais pró-aborto.
O republicano Jim Risch, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado que supervisiona o programa, disse que a administração de Joe Biden permitiu que o dinheiro dos contribuintes fosse usado para realizar abortos e pediu uma investigação dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças, uma das principais agências que implementam o PEPFAR.
“Esta violação significa que o futuro do programa PEPFAR está certamente em perigo”, afirmou Risch numa declaração, sublinhando: “Não apoiarei que um dólar do dinheiro americano seja destinado ao aborto em qualquer parte do mundo e farei tudo o que estiver ao meu alcance para garantir que isto não volte a acontecer.”
As autoridades alertam para o facto de milhões de vidas poderem estar em risco se o programa não for prolongado. O Departamento de Estado afirma que o PEPFAR, através do qual os Estados Unidos gastaram mais de 6,32 biliões de meticais (100 mil milhões de dólares), salvou até agora mais de 26 milhões de vidas em todo o mundo.
