O Zimbabué suspendeu, com efeitos imediatos, o imposto privativo de consumo sobre as importações de vinho bruto, por um período de dois anos. A medida consta do Instrumento Estatutário 68 de 2025 e tem porquê objectivo reduzir os custos de produção para as adegas locais e aumentar a competitividade da indústria vinícola pátrio.

Segundo a novidade legislação, unicamente os “produtores de vinho aprovados” podem beneficiar da isenção. Trata-se de importadores que obtenham autorização formal da Mando Tributária do Zimbabué (Zimra) para importar até 100 milénio litros de vinho bruto por ano.

Para usufruir da isenção, o produtor deve apresentar, no momento da importação, uma enunciação assinada a confirmar que o vinho será usado exclusivamente para transformação nas suas instalações comerciais autorizadas. A Zimra, mas, pode recusar a isenção caso detecte alguma irregularidade fiscal.

Esta recusa pode ocorrer se o produtor não executar a troço 34C da lei da Zimra, que exige, entre outros requisitos, a apresentação de certificados que comprovem o pagamento de impostos. O Governo espera que esta medida temporária ajude a dinamizar o sector vinícola do país.

Apesar de ainda pequena, a indústria vinícola do Zimbabué está em expansão. De convenção com dados da Statista — plataforma internacional de estatísticas de mercado —, estima-se que o mercado do vinho no país atinja 12,6 milhões de dólares oriente ano, sendo que 11,8 milhões virão do consumo em supermercados e lojas de conveniência.

Por outro lado, os restaurantes e bares deverão gerar unicamente 875 milénio dólares em receitas. O consumo totalidade de vinho deverá atingir 7,2 milhões de litros até finais de 2025. A receita média por pessoa para consumo doméstico será de 0,68 dólares, com um volume médio de 0,37 litros por consumidor.

Manadeira: The Herald