O Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique, instituição pública responsável pela execução dos programas financiados pelos Estados Unidos da América (EUA), prevê lançar, no início de 2026, o concurso para a concepção e construção da nova ponte sobre o rio Licungo, próximo de Mocuba, na província da Zambézia. A infra-estrutura integra o pacote de apoio norte-americano de 500 milhões de dólares (31,6 mil milhões de meticais), concedido pela Millennium Challenge Corporation (MCC), agência do Governo dos EUA que apoia projectos de desenvolvimento em países parceiros.

De acordo com o pré-anúncio publicado pelo MCA Moçambique, o projecto contempla a construção de uma nova ponte e de uma via circular na Estrada Nacional Número 1 (N1), com o objectivo de melhorar a mobilidade e reforçar a rede de transporte na região centro do País. O financiamento insere-se no chamado Compacto 2, o segundo acordo de cooperação entre Moçambique e a MCC desde 2007, que abrange três grandes áreas de intervenção: conectividade e transporte rural, resiliência costeira e reformas e investimento em agricultura.

Segundo o MCA, “a ponte existente sobre o rio Licungo está congestionada, ultrapassou a sua vida útil e já não cumpre o propósito para o qual foi construída”. A instituição explicou que a infr-estrutura, edificada na década de 1940, foi danificada duas vezes por cheias e que, durante as inundações, não existem alternativas seguras para a travessia de camiões pesados.

O projecto de Conectividade e Transporte Rural (CTR) prevê a construção de uma nova ponte com 1,8 quilómetro de extensão, localizada a cerca de cinco quilómetros a jusante da actual, bem como a 16 quilómetros da estrada de acesso que ligará a nova infra-estrutura à N1. O Estado moçambicano participará no financiamento com 37,5 milhões de dólares (2,4 mil milhões de meticais).

A decisão de avançar com o Compacto 2 foi tomada após um processo de revisão interna conduzido pela MCC, conforme anunciou em Setembro a Embaixada dos EUA em Maputo. Em Agosto, o conselho de administração da MCC já havia recomendado a implementação do programa de Conectividade e Resiliência Costeira, reafirmando o compromisso de apoio à execução do projecto em Moçambique.

O acordo de financiamento foi assinado a 20 de Setembro de 2023, no Capitólio, em Washington, na presença do então Presidente da República, Filipe Nyusi, e durante a administração de Joe Biden. O Compacto 2 sucede à parceria anterior, firmada em 2007, e visa fortalecer as infra-estruturas e a resiliência económica do País. Inicialmente, o MCA Moçambique previa lançar o concurso no início de 2025, segundo noticiou a agência Lusa, mas o processo foi adiado para o início de 2026.

Distribuição dos fundos do Compacto 2

O Compacto 2 destina 310,5 milhões de dólares (19,7 mil milhões de meticais) aos projectos de CTR, que incluem a nova ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, avaliada em 201 milhões de dólares (12,7 mil milhões de meticais). Estão igualmente previstos 83,5 milhões de dólares (5,3 mil milhões de meticais) para a construção de estradas rurais e 11 milhões de dólares (695,2 milhões de meticais) para a manutenção de vias.

A componente de Reformas e Investimento em Projectos de Agricultura (PRIA) dispõe de 30 milhões de dólares (1,9 mil milhões de meticais), divididos em partes iguais. Metade será aplicada em reformas fiscais relacionadas com o investimento agrícola e a outra metade na criação da Plataforma Agregadora Comercial da Zambézia, destinada a impulsionar a comercialização de produtos agrícolas.

“A ponte existente sobre o rio Licungo está congestionada, ultrapassou a sua vida útil e já não cumpre o propósito para o qual foi construída”

Já a componente de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) conta com 100 milhões de dólares (6,3 mil milhões de meticais), destinados a promover práticas sustentáveis na busca de peixe e marisco, bem como a incentivar actividades económicas não extractivas. Estas iniciativas procuram fortalecer os meios de subsistência das comunidades costeiras e aumentar a sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

Com o Compacto 2, a MCC e o Governo de Moçambique reforçam o compromisso de melhorar as redes de transporte em zonas rurais, promover a agricultura comercial através de reformas estruturais e políticas, e impulsionar a resiliência climática. A nova ponte sobre o rio Licungo simboliza essa aposta, garantindo uma travessia segura e duradoura numa região estratégica da província da Zambézia.

Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t