O político Venâncio Mondlane apresentou, na quinta-feira, 19 de Junho, documentos à Plenário da República e à Procuradoria-Universal da República (PGR), requerendo a preâmbulo de uma investigação ao programa agrícola Sustenta. O objectivo é apurar a “probidade na gestão” do projecto. De congraçamento com a escritório Lusa, Mondlane aponta a existência de “fortes indícios” de violação público na realização do programa.

“Identifiquei 28 pontos sérios no Sustenta. Por exemplo, foi criado em 2016, até hoje passaram nove anos e nunca foi apresentado um único relatório de prestação de contas financeiras sobre isso — um erro gravíssimo”, declarou o político durante a sua mediação num simpósio promovido, em Maputo, pelo Núcleo de Integridade Pública (CIP).

Pedido formal de interrogatório parlamentar

Antes da sua participação no evento, Venâncio Mondlane dirigiu-se à sede do Parlamento, onde entregou um ofício à presidente da Plenário da República. No documento, solicitou a geração de uma percentagem parlamentar de interrogatório ao Sustenta e propôs que o tema seja discutido pelos deputados em plenário.

“Solicitei à presidente da Plenário que, nos termos dos seus poderes regimentais e procedimentais, coloque esta proposta em discussão nas bancadas e no plenário. Eles têm de reagir em relação a isto”, afirmou Mondlane, também em menção ao debate público que se tem intensificado nas redes sociais sobre a gestão do Sustenta.

O debate reacendeu-se depois o novo ministro da Cultura ter permitido recentemente, perante a informação social, desconhecer o ponto de situação moderno do programa, facto que gerou indignação pública e novas interrogações.

Venâncio Mondlane, que foi candidato às eleições presidenciais de 9 de Outubro do ano pretérito, e que não reconhece os resultados da votação anterior, afirmou ter entregue ao procurador da República documentação que, segundo a sua leitura, comprova a existência de má gestão ou actos criminais no seio do Sustenta.

Sustenta foi lançado com o propósito de capacitar os pequenos agricultores através do fornecimento de insumos

“Fui sujeitar hoje ao procurador as provas e a fundamentação de que oriente é um caso com fortes indícios de ser um violação público. Logo, o procurador tem trabalho, a Plenário da República tem trabalho”, sublinhou o político.

O Sustenta foi oficialmente lançado em Fevereiro de 2017 nas províncias da Zambézia e de Nampula, com o propósito de capacitar os pequenos agricultores através do fornecimento de insumos, sementes, estratégias de produção e linhas de financiamento. A iniciativa contou com um espeque inicial de tapume de 16 milénio milhões de meticais (250 milhões de dólares) financiados pelo Banco Mundial.

Num país onde grande secção da população vive em zonas rurais e depende da lavradio de subsistência para sobreviver, o Sustenta foi apresentado pelo logo Presidente da República, Filipe Nyusi, porquê um instrumento crucial para combater os altos índices de pobreza e a fome crónica.

O Governo continua a mostrar a lavradio porquê uma das principais prioridades para o desenvolvimento parcimonioso do País, apostando na industrialização do sector e na melhoria dos canais de comercialização porquê pilares estratégicos.a d v e r t i s e m e n t