Perto de 34 milénio cidadãos estrangeiros viram os seus processos de legalização ser indeferidos pela Filial para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) ao longo do último ano, podendo agora receber ordem para ceder o país voluntariamente, indicou esta segunda-feira o Governo. Associação fala em “pânico” e “desespero”.

“Nós tínhamos 18 milénio indeferimentos, agora são quase 34 milénio. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]”, afirmou esta segunda-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, numa conferência de prelo que decorreu na sede do Governo, em Lisboa.

António Leitão Amaro fez o balanço da solução de pendências da AIMA e do primeiro ano do Projecto de Ação para as Migrações e, ao longo de quase uma hora e meia, afirmou que o processo “começou a apressar” na semana passada, porque está agora “em processo de emissão semiautomática”.

“[O processo] acelera e todos estes [mais de] 33 milénio – a não ser que haja uma razão (…) – terão a tal notificação de orfandade voluntário”, adiantou Leitão Amaro, acrescentando que a AIMA está “numa período de emissão de murado de 2.000 notificações por dia”.

No início de maio, a AIMA começou por notificar 18.000 cidadãos estrangeiros, número que agora, de conformidade com o balázio apresentado pelo Executivo, quase duplicou.

“Esta notificação, no regime português, permite o orfandade voluntário e só leva ao orfandade coercivo depois de um novo procedimento”, concretizou o ministro.

Em pretexto estão 33.983 indeferimentos, a maior segmento relativos a cidadãos indianos, uma parcela de 13.466. Do totalidade de 184.059 processos decididos, assinalam-se também os 5.386 indeferimentos a cidadãos brasileiros, 3.750 a imigrantes do Bangladesh, 3.279 a nepaleses, 3.005 a paquistaneses, 236 a colombianos, 1.054 a argelinos, 234 a venezuelanos, 180 a argentinos, 603 a marroquinos e 2.790 a pessoas de outras nacionalidades.

De conformidade com o Governo, trata-se de uma taxa de repudiação de 18,5%, tendo sido 150.076 o totalidade de processos deferidos.

“Prisão a firmamento desimpedido”

Também a Solidariedade Imigrante, a maior associação de imigrantes do país, fez o balanço deste primeiro ano, mas em tom “bastante negativo”, sublinhando o “estado de pânico” o “estado de desespero, por segmento de milhares de imigrantes que têm em cima da cabeça as notificações de orfandade”.

As “renovações [de documentos] não funcionam e as pessoas estão numa prisão a firmamento desimpedido, uma vez que é Portugal”, porque não podem ir aos seus países de origem nem resolver questões relacionadas com o reagrupamento familiar, requisito principal para o sucesso da integração, afirmou Timóteo Macedo, presidente daquela entidade. Hoje, “Portugal tem políticas extremamente severas para com os imigrantes” e “não já a preocupação de melhorar os serviços públicos no sentido de atender” os estrangeiros, de modo a desincentivar quem procura o país.

“Portugal era visto uma vez que um país que acolhia razoavelmente as pessoas e que tinha as políticas mais avançadas da Europa e isso deveria ser um motivo de orgulho para todos”, agora “vivemos em modo de pânico e isso leva as pessoas ao desespero, leva ao comida das máfias e de muita gente sem escrúpulos”, que se “aproveitam dos vazios legais” ou das regras de contratação, uma vez que a Via Verdejante para a Imigração, que “não estão a funcionar” e só servem “para cobrar mais a quem quer vir”, descreve o responsável.