a d v e r t i s e m e n tÀ medida que o endividamento em África se agrava, as trocas de dívida por capital próprio estão a ressurgir como uma alavanca estratégica para reestruturar obrigações insustentáveis.

Em vez de simplesmente prolongar os prazos de vencimento ou reduzir os cupões, modelos inovadores de tratamento da dívida podem converter passivos em participações accionárias produtivas ou impor cláusulas vinculadas ao desempenho. Esta abordagem procura realinhar os incentivos dos credores com o crescimento de longo prazo, em vez de perpetuar a prorrogação da dívida. Nos países de baixa renda, o interesse por estes mecanismos tem crescido de forma constante, desde que sejam executados com disciplina.

Os Governos africanos enfrentam hoje um dilema: pagar dívidas que esgotam o seu espaço fiscal limitado e, ao mesmo tempo, precisar de investir fortemente na transição energética, infra-estrutura e resiliência climática. A reestruturação convencional apenas adia o problema. Em contrapartida, as trocas de dívida por acções, as trocas de dívida por natureza e os instrumentos vinculados à sustentabilidade podem oferecer um “botão de reinício” — se forem concebidos para evitar riscos morais, perda de receitas ou perda de soberania.

Os mecanismos em acção

Uma troca de dívida por acções envolve normalmente um credor que troca créditos da dívida soberana por uma participação numa empresa estatal, projecto de infra-estrutura ou veículo de propósito específico. O credor participa então nos fluxos de caixa e no potencial de crescimento.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) há muito tempo que descreve os fundos de conversão de dívida em capital como uma ferramenta para soberanos em dificuldades. Mas este instrumento acarreta riscos: se as participações accionárias substituírem a receita ou o controlo do Governo, o soberano pode sofrer uma perda de valor a longo prazo. Como afirma uma crítica, contratos financeiros mal estruturados podem deixar os Estados devedores numa situação pior.

Outra variante é a troca de dívida por natureza ou dívida por clima, em que a dívida é perdoada ou descontada em troca de compromissos ambientais ou financiamento para conservação. O acordo pioneiro do Gabão é uma referência no continente; através de um instrumento do mercado de capitais, o país liberou recursos para expandir a protecção do seu litoral. No entanto, os críticos alertam que tais acordos transferem, muitas vezes, o encargo da manutenção para os Estados e podem ser insuficientes sem um cancelamento profundo.

Em terceiro lugar, a reestruturação ligada à sustentabilidade vincula ajustes nas taxas de juro ou reformula os termos principais com base no desempenho em relação às metas de Economia, Sustentabilidade e Governança (ESG) ou Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esses instrumentos, que já estão a tornar-se mais familiares nas finanças corporativas, estão agora a entrar no espaço soberano. A McKinsey observa que os empréstimos ligados à sustentabilidade (SLL) e os títulos com vínculos a metas ambientais estão a ganhar força, desde que os mecanismos de verificação sejam robustos.

Princípios para a estruturação de encargos credíveis

Para que os encargos de dívida por acções na África funcionem, vários princípios estruturais são inegociáveis:

Neutralidade em relação às receitas

A conversão não deve canibalizar as receitas básicas. O soberano deve manter um “piso soberano” mínimo em termos de responsabilidade e direitos de fluxo de caixa.

Os veículos de capital devem, idealmente, incorporar supervisão independente, verdadeiras barreiras de governança e direitos de saída claros para proteger contra a captura de activos.

Ligação a sectores em crescimento

As conversões em sectores estratégicos de alto crescimento — energias renováveis, infra-estrutura digital, tecnologia agrícola — são mais suscetíveis de gerar ganhos que beneficiem tanto o Estado como o credor.

Gatilhos de desempenho e recuperações

As trocas devem incluir gatilhos que ajustem os termos (por exemplo, descontos de cupões) quando os resultados predefinidos não forem alcançados. As cláusulas de recuperação protegem os credores contra o baixo desempenho.

Comparabilidade e partilha de encargos

Qualquer troca deve respeitar a comparabilidade — para que nenhuma classe de credores se sinta injustamente prejudicada em relação a créditos comerciais ou oficiais.

Transparência e verificação por terceiros

Auditores e parceiros técnicos de confiança devem monitorizar o cumprimento dos compromissos ESG ou de investimento específicos.

Complementar com cancelamento parcial

Em muitos contextos de endividamento elevado, os mecanismos de troca devem ser acompanhados de cortes substanciais, para que as obrigações remanescentes tenham encargos realistas.

Estudos de caso e sinais do mercado

A Costa do Marfim executou recentemente uma troca de dívida por desenvolvimento financiada com o apoio do Banco Mundial. A estrutura permitiu ao país substituir dívidas caras por financiamentos mais baratos e alocar as economias fiscais ao seu sector de educação. Esta transacção é uma prova de conceito credível, embora de escala modesta.

Outra inovação reside na nova iniciativa relativa à dívida soberana lançada pela Financial Sector Deepening Africa em conjunto com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e a Children’s Investment Fund Foundation (CIFF), com o intuito de integrar os objectivos climáticos na gestão da dívida soberana em todo o continente. Isto marca uma mudança de trocas isoladas para quadros holísticos de reestruturação ligados à sustentabilidade.

Entretanto, análises de estratégias de dívida influenciadas por ESG sublinham a sua promessa. Por exemplo, o grupo de reflexão T20 África do Sul argumenta que alinhar os instrumentos de dívida com os objectivos de sustentabilidade é essencial para a coerência com a agenda de desenvolvimento de África. Além disso, estão a surgir estruturas híbridas que combinam o artigo 6.º do Acordo de Paris com mecanismos de troca, prometendo benefícios duplos em termos de dívida e resiliência.

No entanto, os observadores do mercado alertam que, sem profundas reformas estruturais na gestão das finanças públicas, as trocas de dívida correm o risco de ser meramente formais. As trocas de dívida, em particular, podem não ser suficientes na ausência de um cancelamento ou reforma reais.

A reestruturação em curso na Zâmbia, por exemplo, continua estagnada porque credores multilaterais como o Banco Africano de Importação e Exportação (Afreximbank) se recusam a assumir perdas, tornando a resolução final difícil de alcançar.

Alinhando os incentivos dos credores com o crescimento a longo prazo

Para as instituições credoras — multilaterais, agências de crédito à exportação, bancos comerciais —, as trocas de dívida por capital na África oferecem um caminho mais construtivo do que renovações intermináveis. Em vez de uma exposição passiva ao risco de incumprimento, os credores ganham protecção contra perdas e oportunidades de ganhos. O alinhamento de interesses reduz o incentivo para impasses perpétuos.

Do lado do Estado, estas ferramentas aumentam as reservas de capital e permitem o acesso a novos recursos. Elas convertem obrigações fixas em acordos potenciais de partilha de crescimento. Em casos bem concebidos, podem reduzir os encargos do serviço da dívida, preservando a soberania sobre a política macroeconómica central.

No entanto, o sucesso depende da credibilidade. Ambos os lados devem acreditar na integridade do modelo — avaliação transparente, aplicação independente, partilha equitativa dos encargos. Caso contrário, corre-se o risco de replicar os defeitos das antigas reestruturações: acordos opacos, aquisições dissimuladas ou destruição de valor.

O caminho a seguir: ampliar a inovação, mitigar os riscos

Para que África amplie as trocas de dívida por acções, os organismos e instituições multilaterais devem ajudar a padronizar modelos, fornecer capacidade técnica e subscrever garantias de primeira perda. Uma âncora supranacional credível poderia reduzir o risco da experimentação e diminuir o risco moral percebido.

Além disso, esses instrumentos devem encaixar-se numa arquitectura mais ampla e ordenada da dívida soberana. Como observa a Brookings Institution – organização dedicada a realizar pesquisas independentes e aprofundadas com o objectivo de melhorar políticas públicas e governança -, persistem lacunas no sistema global de reestruturação da dívida soberana. Sem essa âncora, as inovações país a país podem permanecer num nicho.

Os sucessos na Costa do Marfim e no Gabão provam que a inovação é possível. Mas a expansão requer disciplina, vontade política e provas difíceis. A crise da dívida africana exige mais do que ajustes pontuais. Precisa de um novo paradigma financeiro — um que desvincule a dívida da estagnação e converta o passivo em crescimento partilhado.

Quando executadas com disciplina e aproveitadas no momento certo, as trocas de dívida por capital oferecem a África uma oportunidade rara de converter o risco soberano em investimento produtivo e ancorar o alívio da dívida a uma transformação económica sustentável.

Fonte: Further Africa