O Governo reafirmou o seu compromisso com a transformação digital como um dos pilares estratégicos do desenvolvimento do País, durante o lançamento da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital.

Falando em nome do Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE), o director-geral adjunto e porta-voz do evento, Sérgio Mapsanganhe, destacou que Moçambique entra numa “nova era”, marcada pela aposta na digitalização dos serviços públicos para aproximar o Estado dos cidadãos.

“O Presidente da República foi claro: esta é uma nova era em que a transformação digital passa a ser um dos pilares do desenvolvimento nacional”, afirmou.

Segundo Mapsanganhe, está em curso a criação de uma comissão multissectorial que irá mapear os serviços públicos, garantir a interoperabilidade entre os sistemas e assegurar que os serviços cheguem aos cidadãos “onde quer que eles estejam.”

No âmbito da implementação da transformação digital, o Governo definiu cinco pilares prioritários:

Certificação e assinaturas digitais: para permitir que os cidadãos assinem documentos electrónicos sem necessidade de reconhecimento presencial;

Plataforma de interoperabilidade: considerada o “cérebro” da administração pública, permitirá a troca rápida de dados entre os sistemas;

Identidade digital: para a autenticação do cidadão nos serviços online, sem necessidade de apresentação física do Bilhete de Identidade (BI);

Plataforma de pagamentos electrónicos: possibilitará o pagamento de serviços públicos de forma digital;

Portal do Cidadão: onde estarão concentrados os serviços do Estado e do sector privado.

Agricultura e digitalização

Sobre a digitalização do sector agrícola, Mapsanganhe explicou que o processo será guiado por um plano nacional macro e por estratégias sectoriais. Um dos primeiros passos será o mapeamento dos produtores e da produção, permitindo ao Governo saber quem produz, onde e em que quantidade.

“A digitalização vai permitir mapear não só quem produz, mas também a produção que vai ser feita. Isso ajuda na planificação e na tomada de decisões”, sublinhou.

A iniciativa está alinhada com a Política para a Sociedade de Informação e o seu plano estratégico, que inclui cerca de 120 projectos de sistemas de informação em vários sectores.

Segundo Mapsanganhe, está em curso a criação de uma comissão multissectorial que irá mapear os serviços públicos, garantir a interoperabilidade entre os sistemas e assegurar que os serviços cheguem aos cidadãos “onde quer que eles estejam”

Inclusão digital e centros multimédia

Segundo o representante, para garantir que a transformação digital seja inclusiva, o Governo está a expandir os Centros Multimédia Comunitários para todos os distritos do País, que funcionarão como centros de recursos digitais para os cidadãos sem acesso a computadores ou à Internet.

O director-geral adjunto do INAGE reconheceu, no entanto, desafios como a falta de electricidade e infra-estruturas de telecomunicações em zonas remotas. Nesse sentido, destacou o programa “Internet para Todos”, lançado pelo Presidente da República, que prevê que, até 2030, mais de 90% da população moçambicana tenha acesso à Internet.

Questionado sobre os custos da transformação digital, o responsável explicou que o mais importante é consolidar os planos e só depois definir com precisão o montante necessário.

“Mais do que perguntar quanto vai custar, é termos um bom plano. O financiamento virá em função desse plano”, afirmou, acrescentando que já existirem apoios de parceiros de cooperação para iniciativas como o Portal do Cidadão e a plataforma de interoperabilidade.

A Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, que decorre entre os dias 11 e 12 de Fevereiro, em Maputo, reúne representantes do Governo, sector privado, sociedade civil e parceiros internacionais para debater estratégias, investimentos e experiências no processo de modernização digital de Moçambique.

Texto: Ana Mangana