O consórcio liderado pela TotalEnergies levantou o estatuto de force majeure sobre o projecto Mozambique LNG, na península de Afungi, quatro anos e meio após a suspensão abrupta das operações devido a ataques terroristas em Cabo Delgado. Decisão desbloqueia avanço do maior projecto energético de Moçambique e reanima expectativas de crescimento para a economia nacional e deverá ser oficializada nos próximos dias. A decisão já terá sido comunicada ao Governo moçambicano na quinta-feira, 23 de Outubro, segundo avança o Zitamar News, tendo sido formalizada por carta protocolar cuja recepção foi reconhecida pelas autoridades nacionais. O Diário Económico contactou fontes oficiais que confirmaram a existência do acordo e a luz verde para o levantamento da declaração. A retoma torna-se possível após um entendimento directo entre o Presidente da Repúnlica Daniel Chapo e o presidente-executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, sobre o tratamento fiscal dos custos adicionais acumulados durante a paralisação — estimados pelas autoridades em cerca de 4,5 mil milhões de dólares, desde Abril de 2021. Estes encargos deverão agora ser parcialmente compensados ​​no futuro cálculo de impostos do projecto. Apesar de a motivação inicial da suspensão — a insegurança provocada por ataques armados em Cabo Delgado — já não constituir, há algum tempo, um obstáculo absoluto à retoma, a situação no terreno permanece sensível e sujeita a acompanhamento permanente das autoridades de defesa. Segundo o Zitamar News, o levantamento da force majeure implica ainda a aprovação de um aditamento ao Plano de Desenvolvimento do projecto pelo Conselho de Ministros, reflectindo os novos termos acordados entre as partes. O Diário Económico aguarda comentários adicionais do Executivo sobre o conteúdo técnico desse aditamento. Operações já em mobilização Embora o estatuto de force majeure se mantivesse formalmente até agora, os preparativos para a retoma intensificaram-se ao longo de 2025. O ministro da Defesa, Cristovão Chume, referiu esta semana que cerca de 4.000 trabalhadores se encontram actualmente em Afungi, empenhados em obras de reabilitação e reforço de segurança. Paralelamente, a ExxonMobil avança com a construção de um novo acampamento para 5.000 trabalhadores, no âmbito do projecto vizinho Rovuma LNG — cuja Decisão Final de Investimento (FID) está condicionada ao avanço da TotalEnergies. Fontes governamentais confirmaram ao Diário Económico que o Presidente Daniel Chapo deverá deslocar-se nos próximos dias a Washington e Houston, para reuniões de alto nível com operadores e financiadores do sector de gás, numa agenda em que os projectos LNG de Cabo Delgado assumem carácter prioritário. Um projecto estruturante para a economia nacional Com um investimento de mais de 20 mil milhões de dólares aprovado em 2019, à época sob liderança da norte-americana Anadarko, o Mozambique LNG é o maior projecto privado de sempre em Moçambique e um dos mais relevantes na carteira global da TotalEnergies. A petrolífera francesa estima actualmente o arranque de produção em 2029, enquanto a consultora Oxford Economics antecipa o início das operações do Rovuma LNG para 2031, consolidando Moçambique como um dos principais exportadores mundiais de gás natural liquefeito na próxima década.

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