Desta forma, a empresa diz que pretende cumprir a legislação sobre a proibição do uso das redes sociais por menores, na Austrália, e que entra em vigor no dia 10 de dezembro. Em comunicado a ByetDance indicou que os adolescentes com contas ativas na plataforma TikTok vão ser notificados sendo que as respetivas contas vão ficar inativas no dia em que a lei entrar em vigor. A empresa acrescentou que os utilizadores que forem bloqueados podem recorrer comprovando a idade através do envio de fotografias do rosto, autorização de cartão de crédito ou um documento de identificação oficial. A plataforma TikTok pediu aos pais que falem com os filhos para garantirem honestidade em relação às informações sobre a idade. A gigante tecnológica norte-americana Meta anunciou hoje que começou a eliminar as contas de australianos com menos de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook, antes de entrar em vigor a proibição do uso das redes sociais por menores. Lusa | 07:14 – 04/12/2025 A nova lei australiana vai restringir o acesso às plataformas digitais a menores de 16 anos, uma medida sem precedentes a nível mundial. As empresas podem ser multadas até 49,5 milhões de dólares australianos (28 milhões de euros) se não tomarem as medidas adequadas para cumprir a lei. O grupo de defesa dos direitos humanos Digital Freedom Project afirmou ter contestado a medida no Supremo Tribunal da Austrália, classificando-a como uma violação injusta da liberdade de expressão. A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, alertou hoje que outras plataformas, como o Linkedln, podem ser incluídas na proibição das redes sociais para menores de 16 anos, que entrará em vigor no próximo dia 10. Lusa | 13:20 – 02/12/2025 A implementação da lei está a ser acompanhada de perto em todo o mundo, onde as entidades reguladoras se mostram preocupadas com o impacto das redes sociais nos jovens. “Entendemos que estas alterações podem ser perturbadoras, mas são necessárias para garantir que o TikTok está em conformidade com a legislação australiana”, sublinhou a empresa ByteDance. Leia Também: YouTube: Crianças ficam menos seguras com proibição das redes sociais

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