Reguladores e Investidores Reforçam Importância de Ambiente Regulatório Flexível • Diário Económico
Durante a Moçambique Fintech Week’25, reguladores e investidores destacaram a necessidade de um ambiente regulatório flexível para impulsionar o crescimento das fintechs e promover a inclusão financeira em Moçambique. O debate reuniu representantes do Banco de Moçambique, da autoridade reguladora das comunicações (INCM) e da Renew Capital, que discutiram os desafios e oportunidades do sector.
O Banco de Moçambique reconheceu o papel fundamental das fintechs na expansão dos serviços financeiros e na inclusão de populações em áreas remotas. “As fintechs preenchem um vazio que as instituições financeiras tradicionais não conseguem cobrir”, afirmou António Wade, representante do banco central. “O nosso objectivo é criar um equilíbrio entre inovação e regulamentação, garantindo a estabilidade do sistema financeiro”, acrescentou.a d v e r t i s e m e n t
Por seu lado, o INCM salientou a importância da conectividade digital para a massificação dos serviços financeiros. “Estamos a trabalhar na implementação de um novo regulamento de roaming nacional, que permitirá que qualquer cidadão aceda aos serviços financeiros digitais independentemente da rede disponível na sua região”, explicou Salomão David, director de Serviços de Comunicações da entidade reguladora.
A acessibilidade da Internet foi outro tema central do painel, com reguladores e investidores a concordarem que o custo elevado e a cobertura limitada da rede dificultam a expansão dos serviços digitais.
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“Não basta criar regulamentação favorável. Precisamos de garantir que a infra-estrutura digital acompanhe o crescimento das fintechs”, afirmou Licínio Chissano, representante da Renew Capital, uma firma de investimentos com actuação em Moçambique. “O custo da Internet continua a ser um entrave, e isso precisa de ser solucionado para que o ecossistema financeiro digital prospere”, reforçou.
A necessidade de um ambiente regulatório que favoreça tanto a inovação como a protecção dos consumidores também foi abordada. O Banco de Moçambique destacou que, enquanto promove a inovação, trabalha para garantir a segurança dos utilizadores do sistema financeiro.
“Estamos conscientes dos riscos associados à digitalização e, por isso, a protecção dos consumidores e a estabilidade do sistema financeiro continuam a ser prioridades”, assegurou António Wade.
Além disso, o INCM revelou que iniciativas como o programa “Internet para Todos” visam aumentar a conectividade digital e permitir maior acesso da população aos serviços financeiros. “A inclusão digital e a inclusão financeira devem caminhar lado a lado”, reforçou Salomão David.
Encerrando o debate, os participantes concordaram que a colaboração entre reguladores, fintechs e investidores será essencial para garantir que o ambiente regulatório acompanhe a evolução tecnológica. “A regulamentação precisa de ser adaptável para não sufocar a inovação”, concluiu Chissano.
A Moçambique Fintech Week’25 decorreu entre os dias 17 e 20 de Março, tendo os três primeiros dias sido realizados de forma online e o último dia presencialmente, sob o lema “Regulamentação e Governação para um Ecossistema Financeiro Inovador”. O evento promoveu debates sobre desafios e oportunidades da transformação digital, com enfoque na inclusão financeira, protecção de dados e governação do sector.
Texto: Felisberto Ruco
