O planeamento urbano em Moçambique encontra-se profundamente desajustado da realidade nacional, por basear-se em modelos estrangeiros sem adaptação às especificidades sociais, culturais e territoriais do País.

A constatação foi feita por técnicos seniores do Ministério da Administração Estatal, esta segunda-feira (26), em Maputo, durante o lançamento da metodologia Delimitação de Áreas Urbanas e Rurais Baseada em Dados Geoespaciais (DEGURBA), que visa padronizar dados urbanos e reforçar o ordenamento territorial.

Os intervenientes reconheceram que os actuais instrumentos de planeamento urbano foram integralmente importados e não reflectem as dinâmicas locais de ocupação do solo, o que compromete a sua eficácia e alimenta a expansão desordenada dos assentamentos informais.

“Não temos nenhum instrumento criado a partir da nossa realidade. O que usamos são modelos importados, que não correspondem à forma como a população ocupa o território. Enquanto os técnicos lêem a cidade em termos de quarteirões, o cidadão actua à escala da sua parcela. A orientação é completamente diferente”, afirmou Teodoro Vales, técnico do Ministério da Administração Estatal.

A falta de planos estruturantes nos municípios e a fraca capacidade técnica das administrações locais foram também apontadas como causas centrais do desordenamento urbano, agravadas pela pressão dos investidores e pela urgência de resposta habitacional da população.

“Os investidores querem construir, mas os municípios não têm planos aprovados, nem quadros suficientes para avaliar projectos. Como o processo de contacto com as autoridades locais é difícil e moroso, avançam sem esperar. O mesmo se aplica aos cidadãos que, sem alternativas, constroem como podem”, referiu Vales.

Zeca Viagem, também técnico do Ministério da Administração Estatal, chamou a atenção para a inexistência de critérios claros de uso do solo. “Há autarquias sem plano de estrutura. Quando surge um projecto empresarial, o município limita-se a avaliar a viabilidade económica, sem saber se a área é industrial, habitacional ou agrícola. Falta um instrumento que oriente as decisões”, alertou.

Neste contexto, os Ministérios das Obras Públicas e Habitação e da Administração Estatal e Função Pública lançaram, com o apoio da ONU-Habitat, a metodologia DEGURBA. Trata-se de uma abordagem estatística internacional que classifica o território com base em dados concretos, como densidade populacional e proximidade entre habitações, para distinguir zonas urbanas, semi-urbanas e rurais.

Ao adoptar esta metodologia, Moçambique pretende alinhar-se com padrões internacionais de planeamento, melhorar a comparabilidade de dados territoriais e reforçar a base científica das decisões públicas.

“Adoptar a abordagem DEGURBA é um passo decisivo para reforçar a formulação, monitorização e avaliação de políticas públicas urbanas, bem como para descentralizar com mais eficácia, ajustando as decisões às realidades territoriais concretas”, afirmou Inocêncio Impissa, ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Já o ministro das Obras Públicas e Habitação, Fernando Rafael, sublinhou que a nova ferramenta será essencial para conter o crescimento informal das cidades. “O País precisa de ocupar o território com base em dados sólidos, antecipar riscos e promover um desenvolvimento urbano mais equilibrado e resiliente”, frisou.

O Executivo acredita que, com esta abordagem harmonizada, Moçambique poderá definir melhor as suas prioridades de investimento, reduzir os desequilíbrios territoriais e consolidar um modelo de urbanismo mais eficiente e adequado à sua realidade.a d v e r t i s e m e n t