O Governo aprovou a concessão para a construção e operação do Terminal Logístico de Dondo, a ser implantado numa área de 70 hectares, na província de Sofala, centro do País. A decisão foi tomada na mais recente sessão do Conselho de Ministros, que autorizou o desenvolvimento do projecto em regime de parceria público-privada. Segundo um comunicado oficial, a futura infra-estrutura será executada pela sociedade empresarial Terminal Logístico de Dondo, integrada pela empresa pública Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), pela Union Portlink Capital e pelo Conselho Empresarial de Sofala e Distrito de Dondo (CESDD). O decreto agora aprovado estabelece o enquadramento legal necessário para que um operador privado assuma a responsabilidade pela concepção, construção, operação, manutenção, gestão e, posteriormente, devolução das instalações do terminal logístico. Trata-se de uma medida que visa mitigar os constrangimentos actualmente vividos no porto da Beira, cuja procura tem aumentado substancialmente, sobretudo por parte de países vizinhos como o Zimbabué, Zâmbia, Maláui e República Democrática do Congo. No parecer que sustenta a concessão directa do projecto à empresa CFM, o Ministério dos Transportes e Comunicações argumenta que os serviços de armazenagem e as vias de acesso ao porto da Beira se encontram congestionados, originando longas filas de espera que afectam a fluidez do tráfego e comprometem a segurança rodoviária no corredor logístico. Face a este cenário, o Executivo mandatou os CFM para liderarem o processo de desenvolvimento do novo terminal, com possibilidade de expansão futura, dependendo da evolução da actividade no porto da Beira. A resolução prevê ainda que os CFM poderão associar-se a empresas com reconhecida experiência e capacidade financeira na área da gestão de portos secos. O objecto da concessão incide, assim, sobre todo o ciclo de desenvolvimento do Terminal Logístico de Dondo, incluindo a fase de concepção técnica, edificação da infra-estrutura, exploração operacional e a sua posterior devolução ao Estado moçambicano.advertisement