O director-geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, afirmou esta quarta-feira (5) que o Sistema Nacional de Saúde (SNS) atravessa dificuldades financeiras e precisa de soluções inovadoras para garantir resiliência e sustentabilidade. A declaração foi feita à margem do 7.º Conselho Consultivo da instituição. “Não deixamos de olhar para um dos principais desafios que a saúde enfrenta neste momento, que é a questão da redução do financiamento externo para o sector. Assim, enquanto cientistas, devemos trabalhar na implementação de soluções inovadoras que assegurem e construam a resiliência e a sustentabilidade do nosso Sistema Nacional de Saúde”, defendeu o responsável citado pela Agência de Informação de Moçambique. Segundo o director-geral, estudos recentes mostram que o País deve adoptar um sistema de financiamento equitativo, eficiente e sustentável, que possibilite a prestação de cuidados de saúde de qualidade a todos os cidadãos. “Há que planificar a política pública de saúde, de longo prazo, facto que acarreta uma priorização no Orçamento do Estado, bem como alinhar os fundos externos na provisão de serviços básicos.” “A perspectiva macrofiscal para as próximas décadas prevê que se possa manter ou incrementar o ritmo de crescimento anual do investimento em saúde, para permitir investimentos-chave no sector. Neste evento, pretendemos harmonizar e aprovar o plano operacional anual do INS”, descreveu. Em Maio, uma análise levada a cabo pela organização não-governamental Observatório Cidadão para Saúde (OCS) chamou a atenção para um cenário de sub-financiamento crónico, redução de investimentos vitais e fragilidade estrutural persistente, na área da saúde, factores que poderão comprometer o direito dos cidadãos. Segundo o estudo feito, o Governo voltou a falhar o compromisso de alocar 15% do orçamento ao sector da saúde, conforme estipulado pela Declaração de Abuja. Pelo contrário, verifica-se uma redução significativa: de 50,6 mil milhões de meticais em 2024 para 42,6 mil milhões em 2025 – uma queda de 16%, o que representa um dos cortes mais severos dos últimos anos. Em termos proporcionais, o peso do sector da saúde na despesa total também regista um declínio preocupante. Excluindo os Encargos Gerais do Estado, a alocação desce de 12,7% em 2024 para 10,7% em 2025. Quando incluídos os encargos, a queda é ainda mais acentuada, de 10% para apenas 8,3%. Esta tendência, segundo a organização, reflecte uma baixa priorização política da saúde pública, pondo em risco os compromissos nacionais e internacionais assumidos por Moçambique. O Sistema Nacional de Saúde tem enfrentado, nos últimos anos, diversos momentos de pressão provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos e que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho. O País tem um total de 1778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.advertisement