Um cidadão moçambicano, conhecido pelo nome artístico de Dólar Man, denunciou publicamente que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) divulgou indevidamente a sua fotografia, associando-a a um indivíduo procurado por raptos e recentemente abatido na África do Sul.

Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, o homem afirma que a imagem exibida na plataforma oficial do SERNIC corresponde à sua pessoa, embora o suspeito procurado e posteriormente morto se chame António Francisco Macamo, conhecido por “Dólar Man”.

Segundo explicou, a fotografia errada foi publicada na secção de “Procurados” da página do SERNIC, onde aparecia identificada com o nome do alegado criminoso. A situação terá gerado grande consternação entre familiares e amigos, que inicialmente acreditaram tratar-se de Dólar, um artista moçambicano.

O cidadão afirma ter alertado previamente as autoridades para o erro, assim que tomou conhecimento da confusão, que remonta ao ano passado, quando a sua imagem começou a circular em redes sociais associada a actos criminosos.

Após a morte do verdadeiro “Dólar Man” na passada quarta-feira na África do Sul, e depois das denúncias, a imagem foi retirada da página oficial do SERNIC, sem que tenha sido emitida qualquer nota de esclarecimento ou retractação pública. Actualmente, a secção de “Procurados” apresenta apenas a mensagem: “em actualização”.

Para o jurista Paulino Cossa, trata-se de uma violação inequívoca do direito ao bom nome e à imagem, advertindo que erros desta natureza podem ter consequências jurídicas graves. “O cidadão pode accionar o Estado por danos à honra, à imagem e à reputação, uma vez que os direitos fundamentais foram claramente violados”, afirmou o jurista. Até ao momento, o SERNIC não se pronunciou sobre o incidente.

Fonte: O País