A associação Unidos em Resguardo de Covas do Barroso (UDCB), a MiningWatch Portugal e a ClientEarth contestaram o pedestal oferecido pela Percentagem Europeia à mina de lítio, no concelho de Boticas, no setentrião do região de Vila Real, e pediram na quarta-feira uma reavaliação da decisão de a qualificar uma vez que projeto estratégico, ao abrigo do Regulamento das Matérias-Primas Críticas.
 
As três organizações não-governamentais (ONG) consideraram que a Percentagem Europeia “não avaliou corretamente” os riscos ambientais e sociais da mina a firmamento lhano, pelo que apresentaram uma queixa a levante organização europeu, que terá de dar uma resposta em 22 semanas, podendo depois proceder para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
“O nosso projeto orgulha-se do reconhecimento da Percentagem Europeia uma vez que projeto estratégico para a Europa. Orgulha-se também do papel decisivo que pode desempenhar na reindustrialização de Portugal, na geração de empregos no interno do país e na transição energética da Europa. É uma responsabilidade muito grande que temos em mãos, e queremos estar à profundidade dela”, referiu à escritório Lusa a Savannah, numa reação à iniciativa das ONG.
A empresa lamentou ainda que se “continuem a espalhar mentiras sobre o projeto lítio do Barroso, de forma premeditado e repetida”.
“O grupo de pessoas por detrás da queixa hoje anunciada está, mais uma vez, a reciclar argumentos que foram já várias vezes refutados, que carecem de base científica, que se baseiam num estudo feito por alguém que repete as mesmas teses em cada projeto que ‘avalia’ e que se baseia em premissas erradas”, referiu.
Exemplificando com a tese de que a mina “terá uma barragem de rejeitados, e que essa é perigosa”, quando a “barragem de rejeitados é uma infraestrutura que simplesmente não existe neste projeto”.
Entre as preocupações reveladas pelas ONG estão a proposta “insegura” para o armazenamento de rejeitos (resíduos sólidos e/ou líquidos que são descartados posteriormente o processamento do minério), ainda as fontes de chuva propostas para a mina “consideradas inviáveis” e a “aprovação do lugar não cumpre as condições ambientais necessárias”.
As organizações lembraram que os residentes das aldeias próximas, uma vez que Covas do Barroso, Romaínho ou Muro, há muito alertam que o projeto põe em risco as suas terras e os seus meios de subsistência.
“As mentiras não se tornam verdades por serem repetidas. Somos um dos projetos mais escrutinado do país, com uma sólida e transparente base técnica”, apontou ainda a Savannah.
A mina de lítio a firmamento lhano obteve uma Enunciação de Impacte Ambiental (DIA) condicionada em 2023 e a empresa prevê iniciar a produção em 2027.
Num transmitido divulgado hoje, a Savannah apontou para o “bom progresso dos trabalhos, tanto no terreno uma vez que nas várias outras frentes”, disse que continua com o “normal programa de obtenção amigável de terrenos” e a trabalhar com as autoridades para a obtenção de aproximação a terrenos através dos instrumentos legais à sua disposição, uma vez que são as figuras da servidão administrativa ou da expropriação.
Segundo a empresa, também os trabalhos de preparação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Realização (RECAPE) “continuam a bom ritmo”, referindo ainda que, em abril, submeteu à Sucursal Portuguesa do Envolvente (APA) o estudo de impacto ambiental da futura estrada versão de 16 quilómetros prevista no projeto.
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