Três anos em seguida o pregão do projecto de reparação da Estrada Vernáculo Número 1 (N1), o Governo continua sem definir uma data para o arranque das obras. A via, que liga o Setentrião ao Sul do País numa extensão de 2477 quilómetros, atravessa seis capitais provinciais e constitui o principal galeria logístico de Moçambique.

Apesar de sucessivos pronunciamentos oficiais, segundo o Executivo, o impasse persiste devido à falta de financiamento. Esta segunda-feira, 7 de Julho, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, reafirmou, sem seguir prazos, que o Executivo está a preparar as condições necessárias para o início da reparação da N1.

Segundo o governante, estão em curso vários estudos e muro de milénio quilómetros da estrada já dispõem de financiamento guardado. No entanto, o cumprimento de diversas etapas prévias tem diferido o início efectivo da reparação. “A nossa expectativa é que, nos próximos meses, o Governo anuncie formalmente o arranque das obras”, declarou Matlombe.

Falando em Maputo, durante a introdução do seminário de pré-auscultação para a elaboração do anteprojecto da Lei de Estradas, promovido pela Gestão Vernáculo de Estradas (ANE), o ministro reconheceu que a precariedade da rede viária resulta da escassez de recursos financeiros.

Referiu, a título ilustrativo, que a taxa de financiamento através do imposto sobre o consumo específico dos combustíveis caiu de 12 para cinco cêntimos de dólar por litro desde 2009, tornando-se uma das mais baixas da região.

“O Governo não tem moeda suficiente para fazer estradas. O problema não são as instituições. A Gestão Vernáculo de Estradas existe, o fundo de estradas também, mas não tem fundos”, afirmou, sublinhando ainda que o repto está em encontrar fontes alternativas de financiamento e a repensar o padrão parcimonioso para prometer a sustentabilidade do sector.

“O Governo não tem moeda suficiente para fazer estradas. O problema não são as instituições. A Gestão Vernáculo de Estradas existe, o fundo de estradas também, mas não tem fundos.”

Matlombe revelou que, só na última idade chuvosa 2024-25, os danos definitivos causados nas estradas e pontes totalizaram 8 milénio milhões de meticais (125 milhões de dólares), enquanto o valor orçamentado para emergências nesse período foi de somente 121 milhões de meticais (1,9 milhão de dólares), o equivalente a 1,5%.

O projecto de reparação da N1, inicialmente apresentado em Agosto de 2022 pelo portanto ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, previa o início das obras em Setembro do mesmo ano, o que não se concretizou.

A mediação abrange três fases, totalizando 1053 quilómetros: a primeira inclui os troços Inchope-Gorongosa (70 km), Gorongosa-Caia (168 km), Chimuara-Nicuadala (176 km) e Pemba-Metoro (94 km); a segunda cobre os troços Rio Save-Muxúnguè (110 km), Muxúnguè-Inchope (77,5 km), Metoro-Rio Lúrio (74 km) e a desenlace do troço Gorongosa-Caia (84 km); e a última contempla os troços Pambara-Rio Save (122 km) e a desenlace de Muxúnguè-Inchope (77,5 km). O investimento totalidade está estimado em 850 milhões de dólares (54 milénio milhões de meticais).

Manadeira: Televisão de Moçambique (TVM)a d v e r t i s e m e n t