Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Lagos, no província de Faro, cidade em que oriente ano se celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
 
O director de Estado, na traço do Governo, afastou para já a premência de um Orçamento Retificativo para que Portugal cumpra o compromisso da NATO de atingir a limitado prazo 2% do PIB (Resultado Interno Bruto) em investimentos e despesas com a Resguardo Vernáculo.
Sugeriu que Portugal deveria mudar os seus critérios de contabilização de despesas e investimentos na dimensão da Resguardo Vernáculo.
“Para atingir os 2% [do PIB], vários países fazem uma coisa que é considerar despesas militares uma série de despesas que têm utilização militar, mas têm também, por exemplo, proteção social ou infraestruturas. São despesas militares mas são também para efeitos civis”, apontou porquê exemplos.
Ora, de conciliação com o director de Estado, Portugal não tem seguido esse caminho.
“Vamos somando aquilo que se fez, ou o que se prevê, mas somos penalizados, prejudicados, porque ao fazer as contas não as fazemos da forma porquê outros as fazem e chegam aos 2%,por arredondamentos sucessivos. Outros consideram o que também tem utilização militar, além de ter outras utilizações”, repetiu.
O Presidente da República rematou dizendo que “isso não precisa de Orçamento Retificativo”.
“Mesmo os aumentos no regime das Forças Armadas têm cabimento na flexibilidade do Orçamento que foi revalidado”, completou.
Já sobre o facto de a NATO consentir agora impor aos seus Estados-membros uma meta de 3,5% do PIB em investimentos e despesas em Resguardo, Marcelo Rebelo de Sousa disse que essa vai ser “um duelo daqui a anos”.
“Isso aí já é uma opção de fundo mais poderoso que vai ser discutida na próxima Cimeira da NATO. Há vários países que propõem que esses 3,5% sejam divididos em duas partes: Uma segmento que é de controlo da NATO e uma segmento que é de controlo de cada país”, acrescentou.
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