O prometido ajuste às taxas do IRS oriente ano, que até deverá suceder já em agosto, vai dar um ligeiro acréscimo mensal no salário de muitos portugueses. Porém, deve ter em consideração que é provável que o reembolso do IRS em 2026 – referente aos rendimentos de 2025 – volte a encolher, à semelhança do que muitos portugueses assistiram já oriente ano.
A explicação é simples: com o ajuste das taxas, os portugueses adiantam menos moeda ao Estado a título deste imposto, logo, no acerto de contas em 2026, o valor a receber por via do reembolso também será mais ordinário. Outros até poderão mesmo ter que remunerar imposto.
A DECO PROTeste explica que “se os contribuintes vão antecipar menos moeda ao Estado nos seus descontos mensais, é muito provável que tenham recta a receber menos em 2026”.
Neste sentido, deixa também um aviso: “Muitos casos, alguns contribuintes que habitualmente tinham recta a reembolso poderão mesmo ter IRS a remunerar no próximo ano. O acerto de contas é feito com a entrega da enunciação de IRS, a partir de abril de 2026”.
Na prática, o ajuste de contas “fará diferença no orçamento mensal” das famílias, considera a organização de resguardo do consumidor, mas deve ter em atenção que se trata de um ajuste ao valor que é retido mensalmente, “para tentar aproximar o mais provável daquilo que o tributário realmente deve remunerar”.
Por oriente motivo, “é importante que os consumidores façam um maior planeamento no orçamento ao longo do ano”.
A DECO PROTeste lembra que, “durante o período de entrega das declarações de IRS oriente ano, muitos contribuintes ficaram surpreendidos porque tiveram de remunerar mais IRS do que esperavam ou por não terem recebido os reembolsos a que estavam habituados para fazer face a despesas extra”.
“Isto aconteceu porque retiveram menos imposto ao longo de 2024. O mesmo pode suceder em 2025, com impacto nos reembolsos ou pagamentos adicionais em 2026”, esclareceu a organização.
Redução das taxas do IRS é “positiva”, mas bastonária também deixa aviso
Também a bastonária da Ordem dos Contabilistas, Paula Franco, considerou que a anunciada redução das taxas do IRS é “necessária” e “positiva”, abrangendo sobretudo a classe média, que “suporta a maior segmento” dos impostos sobre o rendimento.
Porém, alertou para o facto de que o ajuste que o Governo já anunciou que faria nas taxas de retenção do IRS se irá refletir no acerto final deste imposto.
“No pretérito, o que aconteceu foi que as retenções na nascente eram excessivas e, portanto, o tributário punha moeda a mais do lado do Estado, adiantava mais, e depois tinha os seus reembolsos de IRS. Com o ajuste das tabelas de retenção, estes adiantamentos ficam o mais próximo provável do pagamento final e, portanto, os contribuintes não devem ter a expectativa de continuarem a fazer aquela poupança forçada junto ao Estado”, enfatizou.
O Recomendação de Ministros aprovou, na quarta-feira, a proposta de lei para uma redução suplementar no IRS no valor de 500 milhões de euros, a aplicar-se ainda oriente ano, medida que já deu ingresso no parlamento.
Em enviado, o Recomendação de Ministros destacou que a proposta aprovada “permite um novo refrigério da trouxa fiscal, reduzindo adicionalmente as taxas marginais em todos os escalões, até ao 8.º escalão”.
Na mesma nota, o Recomendação de Ministros sublinhou que o Governo quer “aproximar, o mais provável, o valor do imposto retido àquele que é devido no final”. “Assim, serão aprovadas novas tabelas de retenção na nascente que refletirão a redução de taxas do IRS, com efeito retroativo a janeiro”, pode ler-se.
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