As receitas do Estado provenientes da produção e exportação de gás procedente liquefeito (GNL) aumentaram 21,8% em 2024, para 91,8 milhões de dólares (5,8 milénio milhões de meticais), no entanto, o Governo prevê uma queda para os próximos anos.

“Para 2025 e 2026, projecta-se uma redução de 13,8% e 16,4%, respectivamente, face a 2024, estimando receitas de 79,2 milhões de dólares em 2025 e 76,8 milhões de dólares em 2026. As receitas do Estado com o GNL incluem bónus de produção, imposto sobre a Produção de Petróleo, ‘royalties’ e lucro de petróleo”, avançam os dados do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), um documento recentemente sancionado pelo Recomendação de Ministros.

Segundo a informação publicada pela Lusa, “esta subtracção decorre da estabilização da produção combinada com a expectativa de preços menos favoráveis no mercado internacional, reflectindo-se numa variação negativa da receita do Estado”.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás procedente da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, todas localizadas ao largo da costa da província de Cabo Magro.

Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem encanar o gás do fundo do mar para terreno, arrefecendo-o numa fábrica para depois o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Extensão 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, em seguida o ataque armado a Palma, em Março de 2021, profundeza em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem proclamação à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Extensão 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Extensão 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022.

Em Abril, o Governo anunciou a aprovação de um investimento de 7,2 milénio milhões de dólares (aproximadamente 540 milénio milhões de meticais) para o projecto Coral Setentrião, que prevê a produção de 3,5 milhões de toneladas anuais (tmpa), com início das actividades previstas para 2028.

O projecto, que corresponde à segunda tempo de desenvolvimento do campo Coral Setentrião, será realizado com uma infra-estrutura flutuante de liquefação de gás procedente (FLNG), capaz de produzir 3,55 milhões de toneladas por ano, a sua instalação incluirá seis poços de produção.

A novidade plataforma flutuante, Coral Setentrião, será uma réplica da plataforma Coral Sul. A italiana Eni está agora a discutir com o Governo os detalhes finais do desenvolvimento do projecto e avançando com os processos de obtenção e estudos de impacto ambiental, além de contratos para perfuração.