advertisemen tO Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) garantiu aos cofres do Estado, no primeiro semestre de 2025, uma média diária de 167 mil dólares (196 milhões de meticais), totalizando cerca de 476 milhões de dólares (35,6 mil milhões de meticais). Este montante representa uma redução de 4,1 % em relação ao mesmo período de 2024, segundo dados da execução orçamental. A receita arrecadada entre Janeiro e Junho correspondeu a 20,7 % do total de impostos cobrados no País. No primeiro semestre de 2024, o IVA tinha rendido mais de 496 milhões de dólares (37,1 mil milhões de meticais). Para o conjunto de 2025, o Governo inscreveu uma previsão de 1,1 mil milhões de dólares (85,6 mil milhões de meticais), dos quais apenas 41,6 % foram arrecadados nos primeiros seis meses do ano. Simultaneamente, deram entrada nas repartições fiscais 1075 pedidos de reembolso de IVA, num total aproximado de 457,6 milhões de dólares (34,3 mil milhões de meticais). No entanto, apenas 187 desses pedidos foram pagos até Junho, no valor a rondar os 53,3 milhões de dólares (4 mil milhões de meticais), o que reflecte uma diminuição de 7,7 % face ao período homólogo. No relatório, o Ministério das Finanças indica que estão em curso “medidas no âmbito da melhoria das fontes de arrecadação de receitas”, com enfoque no fortalecimento das fontes internas, modernização da administração fiscal e reforço da fiscalização. Destaca-se ainda a “operacionalização das máquinas fiscais visando permitir o controlo da facturação na tributação em sede de IVA.” As receitas totais do Estado no primeiro semestre de 2025 ascenderam a 2,3 mil milhões de dólares (171,8 mil milhões de meticais), o que representa 44,5 % da meta orçamental para o ano. Fonte: Lusa
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