A contribuição fiscal da Mozal, a maior indústria moçambicana, foi classificada pelo Executivo como “extremamente baixa”, ficando abaixo de 0,2% do total das receitas fiscais do Estado, apesar de a empresa representar cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou em conferência de imprensa em Maputo que o desajuste resulta do enquadramento contratual firmado com a companhia no período da sua instalação no País. “Decorrente do momento em que o contrato com a Mozal foi celebrado, embora esta unidade industrial contribua com cerca de 3,2% do PIB, ela representa menos de 0,2% das receitas fiscais do Estado”, declarou.

A Mozal, localizada nos arredores da capital, conta com cerca de cinco mil trabalhadores e opera a segunda maior fundição de alumínio em África. No entanto, a empresa enfrenta incertezas quanto ao futuro das suas operações. No passado dia 14 de Agosto, anunciou a intenção de reduzir investimentos e dispensar empreiteiros contratados, mantendo apenas a produção até Março de 2026, altura em que termina o actual contrato de fornecimento de energia eléctrica.

O grupo australiano South32, que lidera a Mozal, informou o mercado que mantém negociações com o Governo de Moçambique, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a sul-africana Eskom, visando assegurar um fornecimento “suficiente e acessível” de electricidade que permita prolongar as operações para além de 2026.

Impissa reconheceu que uma eventual paralisação da unidade industrial teria fortes impactos económicos, apelando à intensificação do diálogo entre as partes envolvidas. “É necessário reavaliar os termos do pacote fiscal aplicado e outros benefícios para Moçambique, sem prejuízo dos lucros a que a Mozal e qualquer empresa têm direito pelo seu trabalho”, afirmou.

Actualmente, a Mozal consome quase metade da energia produzida no País. O Governo garantiu em Julho que o fornecimento não está em causa, mas pretende que seja assegurado pela estatal Electricidade de Moçambique (EDM), em substituição do actual modelo, baseado na compra de energia da HCB pela Eskom, que depois a revende à fundição.

De acordo com Impissa, a HCB apenas poderá disponibilizar até 350 megawatts dos 950 necessários a partir de 2026, devido aos baixos níveis de água que afectam a produção hidroeléctrica. O porta-voz adiantou que os remanescentes 600 megawatts deverão ser fornecidos pela Eskom, cabendo à Mozal negociar esse fornecimento. “A HCB, vendendo energia à Mozal ao preço proposto, implicaria para Moçambique um prejuízo financeiro enorme, muito abaixo dos custos de produção e de transporte”, alertou.

Na segunda-feira, o Presidente da República reafirmou que as tarifas pretendidas pela Mozal poderiam conduzir ao colapso da HCB, rejeitando a hipótese de encerramento da fundição em 2026 nos moldes propostos pela empresa.

O Governo tem ainda em curso uma estratégia para reverter, a partir de 2030, a electricidade actualmente exportada da HCB para a África do Sul, passando a utilizá-la para consumo doméstico, no quadro da Estratégia de Transição Energética até 2050.

Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t