advertisemen tA semana ficou marcada por sinais de fragilidade nas receitas públicas, com quedas expressivas na arrecadação fiscal de sectores estratégicos como o jogo e as empresas participadas pelo Estado. Em paralelo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) lançou um apelo contundente à consolidação orçamental imediata, visando restaurar a estabilidade macroeconómica. No plano internacional, Moçambique recebeu garantias de cooperação económica da Argélia, com enfoque nos sectores da energia e minas. A receita com jogos de fortuna ou azar voltou a decepcionar: entre Janeiro e Junho de 2025, o Estado arrecadou apenas 175,2 milhões de meticais (2,3 milhões de dólares) em impostos sobre a actividade dos casinos, uma quebra de 22,5 % face ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa somente 26,3 % da meta anual de 500 milhões de meticais (6,6 milhões de dólares) estabelecida para o Imposto Especial sobre o Jogo. Em 2024, a execução orçamental do mesmo tributo havia ficado nos 31,4 % da meta, evidenciando uma tendência persistente de subexecução. A fraca arrecadação ocorre apesar de investimentos privados estimados em 36 milhões de dólares (2,9 mil milhões de meticais) no sector, segundo dados divulgados no ano passado. Num contexto de crescente fragilidade orçamental, o FMI lançou um apelo urgente à consolidação das contas públicas. No fecho da sua missão em Maputo, a instituição recomendou uma acção orçamental imediata para conter as vulnerabilidades da dívida pública e restaurar a sustentabilidade fiscal. O Fundo alertou ainda para os desequilíbrios orçamentais e externos, agravados pela instabilidade registada após as eleições de Outubro de 2024, sublinhando que qualquer recuperação económica — estimada em 2,5 % para 2025 — depende de reformas estruturais e do reforço da confiança dos investidores. No que toca ao desempenho das empresas públicas e participadas, foram verificadas debilidades. As receitas do Estado com dividendos caíram 34,3 % no primeiro semestre de 2025, situando-se em 5,1 mil milhões de meticais (68 milhões de dólares). A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) assegurou 89 % desse valor, enquanto outras entidades como os Caminhos-de-Ferro de Moçambique, o gasoduto Moçambique-Zimbabué e a Companhia Moçambicana de Gasodutos contribuíram com montantes significativamente menores. O Millennium bim, participado pelo Estado, não distribuiu dividendos relativos ao exercício de 2024, alegando necessidade de reforço dos capitais próprios face ao risco de crédito da dívida pública. Em contrapartida, as receitas provenientes de concessões registaram uma ligeira recuperação, com um crescimento homólogo de 9,4 %, atingindo 3,1 mil milhões de meticais (49,6 milhões de dólares). A HCB e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo destacaram-se como principais contribuintes nesta rubrica. No plano internacional, a visita oficial do Presidente Daniel Chapo à Argélia reforçou as perspectivas de diversificação das parcerias económicas. O Governo argelino manifestou disponibilidade para investir em projectos de energia, minas e gás natural em Moçambique, no quadro de um esforço bilateral de aprofundamento da cooperação. A participação de Chapo na Feira de Comércio Intra-Africana, organizada pelo Afreximbank, serviu também para reiterar o compromisso moçambicano com a integração económica do continente e o fortalecimento do comércio intra-africano. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement