a d v e r t i s e m e n tO Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que o país “está no bom caminho” para criar uma empresa independente de transporte de electricidade, contrariando alegações de que o Estado estaria a rever esse plano, noticiou a Bloomberg, nesta quinta-feira, 12 de Fevereiro.

O Governo está a reestruturar a empresa estatal de electricidade Eskom, “e a estabelecer uma entidade de transporte totalmente independente, detida pelo Estado, como já referi anteriormente”, disse Ramaphosa aos deputados no seu discurso sobre o Estado da Nação, na Cidade do Cabo, acrescentando que “esta entidade terá a propriedade e o controlo dos activos de transporte e será responsável pela operação do mercado da electricidade”.

Numa declaração divulgada em Dezembro, a Eskom afirmou que o ministro da Electricidade, Kgosientsho Ramokgopa, tinha aprovado uma “estratégia revista de desagregação”, que manteria a separação da empresa em unidades de distribuição, produção, energias renováveis e transporte, mas sob uma única holding.

Esse plano previa ainda que a propriedade da rede eléctrica permanecesse na Eskom, em vez de ser transferida para um operador independente do sistema de transporte.

A posição contrastava com os planos anteriores de dividir a empresa em três unidades autónomas, conforme proposto por Ramaphosa em 2019, com o objectivo de criar um mercado de electricidade mais competitivo e facilitar a gestão das diferentes divisões e das suas dívidas.

Analistas alertaram que a estratégia revista poderia comprometer a implementação futura da Parceria para uma Transição Energética Justa, um programa de vários milhares de milhões de dólares apoiado por países europeus para ajudar a África do Sul a reduzir a sua dependência da energia produzida a partir do carvão.

Ramaphosa afirmou ainda que criou uma equipa de trabalho, no âmbito do comité nacional de crise energética, “para tratar das várias questões relacionadas com o processo de reestruturação, incluindo calendários claros para a sua implementação faseada”.