O Fundo Monetário Internacional (FMI) revelou, esta quinta-feira, 10 de Julho, que os rácios da dívida pública na África Subsaariana têm vindo a estabilizar, mesmo perante um contexto parcimonioso difícil. Numa nota analítica citada pela Lusa, o FMI destacou que vários países da região, porquê Cabo Virente, alcançaram progressos significativos na redução da dívida nos últimos anos.

De convenção com os economistas da instituição, muitos destes países conseguiram estabilizar ou reduzir os seus rácios da dívida sem recorrer à restruturação. Em vários casos, estas reduções foram consistentes e expressivas, com quedas superiores a 10% do Resultado Interno Bruto (PIB), mantidas ao longo do tempo.

Um dos exemplos referidos no relatório é a República Democrática do Congo, onde o rácio da dívida caiu 15% do PIB entre 2010-23. A experiência de Cabo Virente, que registou uma das descidas mais significativas, com uma redução de mais de 30% no mesmo indicador entre 2021-23, é também apontada porquê um caso positivo, mostrando que é provável reduzir a dívida pública de forma sólido, mesmo em períodos de incerteza económica.

Apesar dos avanços registados, o FMI alertou que a região permanece vulnerável, num cenário global marcado por condições financeiras mais apertadas e custos de financiamento elevados. Ainda assim, reconheceu que os países têm aplicado medidas de harmonização eficazes, permitindo controlar, em média, os níveis da dívida pública.

O FMI observou que a redução da dívida tende a ser mais duradoura quando os países possuem instituições sólidas e beneficiam de um envolvente parcimonioso global favorável. Ou por outra, a existência de programas de ajustes financeiros contribui para a consolidação fiscal, reforçando a influência do pedestal extrínseco.

Para que os resultados orçamentais se traduzam numa redução efectiva e sustentável da dívida, os economistas do FMI defendem que é forçoso manter o esforço ao longo do tempo, recomendando, por isso, que a harmonização fiscal seja acompanhada por reformas estruturais que incentivem o prolongamento parcimonioso e fortaleçam as instituições internas.

O Fundo sugeriu ainda que os países aproveitem nascente momento para melhorar a eficiência da gestão das finanças públicas. Nesse sentido, recomenda-se o reforço dos equilíbrios orçamentais, o expansão da base tributária e a eliminação de isenções fiscais ineficazes, medidas consideradas essenciais para uma gestão mais eficiente dos recursos do Estado.

No caso de Cabo Virente, o FMI manteve uma previsão optimista para a economia, estimando um prolongamento de 5% em 2025. A previsão da inflação foi revista em baixa, de 2% para 1,5% nascente ano. Quanto à dívida pública, o FMI espera que continue a descer, antecipando um rácio de 109,6% do PIB em 2025 e de 81,8% até 2030, em verificação com o pico de quase 150% registado no início da dezena.