A queda dos preços e da produção de petróleo em Angola está na origem da fraca oferta de divisas por parte do Tesouro Nacional. Os bancos comerciais admitem dificuldades em obter moeda estrangeira, enquanto os clientes aguardam frustrados por semanas — e, em alguns casos, meses — para ver as suas transferências processadas. Com a aproximação do Natal, a pressão tende a aumentar.

Empresas e particulares continuam a enfrentar obstáculos para realizar transferências internacionais, já que os bancos dispõem de menos moeda estrangeira para satisfazer as necessidades dos clientes. Assim, as instituições estão a priorizar operações conforme o montante e a importância do cliente. Há relatos de transferências suspensas por até três meses, apesar da regulamentação impor um limite de cinco dias úteis para este tipo de operação.

A pressão tende a agravar-se durante a época festiva, período em que aumenta a procura por moeda estrangeira. O problema resulta não só da escassez de divisas disponíveis, mas também do crescimento da procura. A principal causa é a redução das receitas petrolíferas, devido à queda dos preços internacionais e à diminuição da produção nacional, em declínio desde 2016.

As exportações de petróleo são a principal fonte de divisas do país. Além disso, os pagamentos de juros e amortizações da dívida externa têm levado o Tesouro a reduzir o volume de moeda estrangeira disponibilizado aos bancos. Ainda assim, a taxa de câmbio manteve-se praticamente inalterada há um ano, rondando os 912 kwanzas por dólar (0,98 dólares), segundo dados do Banco Nacional de Angola (BNA).

O economista Heitor Carvalho observa que a taxa de câmbio está a ser mantida artificialmente estável, apesar da procura exceder a oferta. “Se a deixássemos depreciar demasiado, a inflação dispararia, a procura por importações aumentaria e entraríamos num ciclo negativo”, explicou. Para o especialista, a solução passa por reduzir gastos públicos desnecessários e fixar as receitas petrolíferas com base num preço de referência de 50 dólares por barril.

Dados da plataforma Bloomberg FXGO mostram que, no primeiro semestre do ano, os bancos compraram menos 187 milhões de dólares em moeda estrangeira do que no semestre anterior. O sector petrolífero continua a ser o principal fornecedor de divisas ao sistema bancário angolano, representando 47% do total negociado.

Apesar de a instrução n.º 01/20 do BNA impor um prazo máximo de cinco dias úteis para a execução de operações cambiais, esses prazos raramente são cumpridos. Vários clientes relatam esperas superiores a dois meses e queixas de má comunicação por parte dos bancos.

A Associação das Empresas de Comércio e Distribuição Moderna de Angola (ECODIMA) manifestou “profunda preocupação” com as dificuldades enfrentadas por empresas do sector formal para processar transferências internacionais. Segundo a associação, em Angola, estas operações podem demorar entre 45 e 60 dias, muito acima dos padrões internacionais, que raramente excedem 72 horas.

A entidade conclui que os atrasos têm impactos profundos e sistémicos, afectando a confiança internacional e o funcionamento normal das empresas.

Fonte: Expansão