O Governo traçou uma meta de consolidação orçamental, prevendo a redução gradual do défice das contas públicas de 8% do Resultado Interno Bruto (PIB) em 2024 para 2,6% até 2028. A trajectória consta do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), reconhecido em Parecer de Ministros a 24 de Junho e divulgado esta quinta-feira (3).

Segundo o documento, espera-se, já em 2025, uma melhoria relevante, com o défice a minguar para 5,6% do PIB, sustentado pela recuperação progressiva das receitas internas e pelo reforço da disciplina fiscal. Para os anos seguintes, a previsão aponta défices de 3,2% em 2026, 3,4% em 2027 e 2,6% em 2028.

O Executivo antevê uma trajectória de consolidação sustentada por reformas estruturais, eficiência na arrecadação tributária, racionalização da despesa e selecção criteriosa dos investimentos públicos. A receita fiscal deverá crescer em média 0,2 pontos percentuais do PIB ao ano entre 2026-28, impulsionada por melhorias na governo tributária e pela retoma da diligência económica.a d v e r t i s e m e n t

Apesar da ingresso ainda modesta das receitas provenientes do gás procedente, estimadas em murado de 0,3% do PIB, o Governo antecipa que a combinação entre prolongamento parcimonioso e controlo da despesa permitirá estabilizar a dívida pública. Esta deverá passar de 75,2% do PIB em 2025 para murado de 70% em 2028. O CFMP admite, porém, dois cenários alternativos: um optimista, com a dívida a recuar para 58,3% do PIB, e um pessimista, que a coloca em 76,7%.

Do lado da despesa, o documento refere que esta será optimizada, com a contenção das despesas correntes e priorização dos investimentos em infra-estruturas e programas sociais, com vista a maximizar o seu impacto no prolongamento inclusivo e na redução das desigualdades. A despesa totalidade deverá desabar de 75,2% do PIB em 2025 para 70,1% em 2028.

As projecções macroeconómicas apontam um prolongamento real do PIB de 2,9% em 2025, acelerando para 3,7% em 2026, 4,5% em 2027 e atingindo 5% em 2028. O objectivo meão do projecto é asseverar sustentabilidade fiscal, segurança macroeconómica e espaço orçamental para financiar as prioridades do Programa Quinquenal (2025-29) do Governo.

Manadeira: Lusa