advertisemen tO Projecto de Gás Cahora Bassa, no Zimbabué, passou a ter o estatuto de Projecto Nacional (NPS), concedido pelo Ministério das Finanças. Esta decisão evidencia a importância estratégica da iniciativa para o crescimento económico e para a segurança energética do país. Com a nova classificação, o empreendimento passa a beneficiar de incentivos fiscais e não fiscais. Entre estes, incluem-se isenções de impostos, processos de licenciamento acelerados e prioridade no acesso a infra-estruturas e serviços essenciais para o seu funcionamento. A Invictus Energy, empresa australiana responsável pela exploração e desenvolvimento do projecto, assinou com o Ministério das Finanças os termos de um Acordo de Partilha de Produção de Petróleo (PPSA, sigla em inglês). Este documento formaliza a parceria entre o Estado e a companhia na execução da iniciativa. “O Governo está empenhado em promover um ambiente de investimento competitivo e atractivo, e estamos muito satisfeitos por estabelecer uma parceria com a Invictus Energy à medida que este projecto histórico contribui para o desenvolvimento”, afirmou Mthuli Ncube, ministro das Finanças do Zimbabué. Segundo as autoridades, o PPSA cria um quadro estável e transparente para sustentar o progresso da iniciativa. Paralelamente, o estatuto de NPS contribui para a redução de custos e acelera os processos necessários à implementação. Para Scott Macmillan, director-executivo da Invictus Energy, a conjugação do NPS com o PPSA garante maior segurança ao desenvolvimento. “O NPS reduz os custos e acelera a execução”, sublinhou, frisando a relevância deste enquadramento para o futuro do sector energético do Zimbabué. Fonte: Energy Capital & Power