a d v e r t i s e m e n tA Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou que a classe vai entrar em greve de 30 dias a partir da próxima sexta-feira, 16 de Janeiro, em reivindicação ao pagamento total do 13.º salário, ao contrário dos 40% prometidos pelo Governo.

“Foi com muito agrado que a Associação dos Profissionais de Saúde recebeu a informação de que vai receber o seu 13.º salário, mas não aceitamos esses 40%. Pedimos 100% do pagamento”, disse em conferência de imprensa Anselmo Muchave, presidente da APSUSM.

Segundo o responsável, além de reivindicar o pagamento na íntegra do ordenado, a paralisação das actividades pelos profissionais de saúde é também uma forma de denúncia pela crise estrutural do Sistema Nacional de Saúde (SNS), acrescentando que será submetido um ofício legal anunciando a greve, para que se cumpra o que está definido na lei.

Para a APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos, o anúncio do pagamento parcial do 13.º salário “não agradou aos profissionais de saúde e à função pública, trazendo um sentimento de desvalorização aos trabalhadores.”

“Esta greve será de 30 dias prorrogáveis até que o Governo troque a decisão ou aumente a percentagem do pagamento. O salário é um direito legal e não um favor, os profissionais salvam vidas diariamente, trabalham sob pressão constante, enfrentam jornadas exaustivas e riscos elevados, exercem as suas funções em condições, muitas das vezes, precárias e indignas”, reiterou.

Citado pela Lusa, Anselmo Muchave avançou ainda que a paralisação anunciada vai acontecer num contexto mais amplo da crise estrutural do Sistema Nacional de Saúde, caracterizada, entre outros, pela falta recorrente de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias, de alimentação e de um internamento condigno para os pacientes.

“A APSUSM reafirma que a união dos trabalhadores é a nossa maior força motriz. Quando conhecemos os nossos direitos, falamos a mesma língua e a injustiça perde espaço. Hoje lutamos pelo 13.º salário, amanhã pela dignidade de todos os trabalhadores moçambicanos”, disse, apelando ao Governo que assuma as suas responsabilidades, para evitar o agravamento da crise e restabelecer a confiança entre o Estado e os seus funcionários.

O Governo comunicou que vai proceder ao pagamento do 13.º salário aos funcionários e agentes do Estado, correspondente a 40% do salário-base.

De acordo com o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, o pagamento será efectuado ainda durante o mês de Janeiro, de forma faseada, enquadrando-se no esforço de equilíbrio orçamental do Executivo, face às limitações impostas pelo contexto macroeconómico actual.

Há anos que a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, face à necessidade, em alguns casos, de serem adquiridos pelos pacientes, assim como a compra de camas hospitalares.

Outras reivindicações passam pela resolução da “falta de alimentação”, do equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e dos equipamentos de protecção individual não descartáveis, cuja ausência vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”, além de um melhor enquadramento no âmbito da Tabela Salarial Única.

Em Março passado, o ministro da Saúde, Ussene Isse, alertou que uma eventual greve no sector seria “um desastre”, tendo pedido diálogo aos profissionais.

O Sistema Nacional de Saúde enfrentou, nos últimos anos, diversos momentos de pressão provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos e que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho.

O País tem um total de 1778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.a d v e r t i s e m e n t