Os professores da Escola Portuguesa de Moçambique mostram-se “injustiçados e desiludidos” com o Governo português, acusando-o de incumprimento na atribuição de apoios, anunciando que vão avançar para uma greve, por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira, 6 de Novembro. “O sentimento dominante é o de injustiça e desilusão. Os docentes esperavam que, após a publicação do novo diploma, houvesse respeito e aplicação imediata dos direitos legalmente definidos”, disse à Lusa o professor Gustavo Alves, da comissão da greve. De acordo com a publicação da agência portuguesa, os profissionais reivindicam apoios monetários previstos por lei e que deviam ter sido pagos em Setembro, queixando-se também da não transferência do subsídio de instalação, em especial para os colegas que se encontravam em mobilidade no ano lectivo transacto, e de haver colegas contratados que foram obrigados a pagar o seguro de saúde. Reclamam igualmente do não pagamento das viagens para início e cessação de funções e do não pagamento do subsídio de residência de forma contínua e equitativa, além do atraso incompreensível no pagamento das compensações pecuniárias devidas aos docentes que entraram no quadro em 2024-25. Na sua intervenção, Gustavo Alves explicou que os docentes têm assistido a “interpretações contraditórias nas diferentes Escolas Portuguesas no estrangeiro face à aplicação da mesma lei, incluindo atrasos inaceitáveis nos pagamentos, o que mina a confiança e cria um profundo sentimento de desigualdade entre professores que cumprem as mesmas funções em diferentes países.” “Apesar disso, esta greve não é um gesto de confronto, mas de dignidade e de apelo ao diálogo. Os docentes anseiam a correcção das irregularidades, esperando que o Governo português respeite a lei que ele próprio aprovou e publique orientações claras e uniformes para toda a rede de Escolas Portuguesas no estrangeiro”, sublinhou. O responsável adiantou não haver conversações com o Executivo de Portugal, confirmando que a greve vai avançar. “A greve decorrerá de forma ordeira e responsável, e tem um carácter simbólico e reivindicativo — visa exigir a aplicação imediata dos direitos legalmente consagrados a todos os docentes, sem excepções nem discriminações”, indicou, referindo que os cerca de 150 docentes da escola têm uma grande vontade de participar no protesto. A greve de Maputo foi decidida na semana passada, no final de um plenário em que participaram os professores e o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.TO.P.). Os docentes seguem o exemplo das instituições localizadas em Díli (Timor-Leste) e Luanda (Angola), que já convocaram greves.advertisement

