A primeira-ministra, Benvida Levi, garantiu determinação na implementação de reformas nas empresas públicas, com o objectivo de “assegurar transparência, boa gestão da coisa pública e redução dos riscos fiscais.” O anúncio foi feito durante uma sessão de informações do Governo aos deputados no Parlamento, realizada esta sexta-feira (14).
“Reafirmamos o compromisso e a determinação do Governo em continuar a implementar reformas que assegurem que as empresas públicas e participadas pelo Estado se pautem pelos princípios de transparência e boa gestão da coisa pública”, afirmou Benvida Levi.
A governante acrescentou que as reformas visam ainda aumentar a rentabilidade e competitividade das empresas estatais, bem como garantir a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos, promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, já tinha sublinhado, a 13 de Outubro, que o compromisso do País no combate ao “martírio” da corrupção é inequívoco, sendo necessário eliminar o “sentimento de impunidade que reina” na sociedade e na administração pública.
“A corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam servir o povo, enfraquece a economia, compromete o desenvolvimento e amplia as desigualdades sociais”, afirmou Daniel Chapo na abertura da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção.
O Presidente destacou que, além do programa quinquenal do Governo até 2029, foi aprovada a estratégia de prevenção e combate à corrupção na administração pública, instrumento essencial que se baseia na prevenção, repressão e cooperação.
Na prevenção, o chefe de Estado sublinhou a necessidade de cultivar a postura de integridade em todos os sectores, educando a sociedade e a juventude para os valores de ética, lisura e integridade, garantindo que estes princípios sejam aplicados tanto na administração pública como no sector privado.
Segundo Daniel Chapo, é necessário formar funcionários públicos e agentes económicos para promover a gestão transparente, a valorização do mérito e a responsabilização no exercício das funções, lamentando que alguns funcionários procurem ser colocados em sectores estratégicos, como finanças ou património, para obter vantagens através de actos de corrupção.
Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t
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