A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, alegou, hoje, em Maputo, serem falsas as informações postas a circular sobre o desvio de cerca de 33,6 milhões de dólares do Fundo Soberano.
A razão que atesta a falsidade das tais informações, conforme referiu a governante, tem a ver com a incompatibilidade espaço-temporal entre o período do suposto desaparecimento milionário e o da criação do Fundo Soberano.
As informações postas a circular apontam para o desvio do valor no ano de 2023, o que para a Ministra é incongruente, pelo facto de o Fundo Soberano ter sido criado em 2024.
“Essa notícia está a circular e é um verdadeiro equívoco, porque não há desvio de qualquer valor” começou por dizer a Primeira-Ministra, citada pela Rádio Moçambique.
Benvida Levi esclareceu que o valor indicado foi cobrado pela Autoridade Tributária entre 2022 e 2023, sendo o Imposto sobre a Produção de Petróleo.
“Na verdade, aquele valor foi cobrado entre 2022 e 2023, antes da existência do Fundo Soberano. Portanto, é o Imposto sobre a Produção do Petróleo. Tendo sido cobrado pela Autoridade Tributária, que é a entidade responsável, entrou na conta única do Tesouro, e foi usado como uma despesa normal feita pelo Orçamento do Estado. Portanto, o Fundo Soberano existe desde 2024. Não é possível em 2023 fazer uso de um fundo que só foi criado em 2024” explicou, à margem da II sessão ordinária da Assembleia da República.
A Ministra reconheceu que a questão está repleta de “muitos aspectos técnicos” e remeteu mais esclarecimentos ao Ministério das Finanças que “vai dar uma conferência de imprensa onde vai permitir que sejam feitas várias perguntas que permitam ter o esclarecimento total desta situação”.

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