O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou que o Executivo está a acompanhar com “atenção e serenidade” as alegadas irregularidades na adjudicação de um concurso público ligado ao Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, reforçando o compromisso do Governo com a transparência e a integridade na gestão da coisa pública, informou a Agência de Informação de Moçambique.

Em comunicado emitido pela Presidência, o chefe do Estado destacou que o assunto se encontra sob escrutínio das autoridades competentes e garantiu que será respeitado o princípio da presunção de inocência.

“A Presidência da República toma esta oportunidade para expressar o seu apreço e encorajamento ao Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e ao Centro de Integridade Pública (CIP) pela exposição das informações sobre as supostas irregularidades e por terem interpelado o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) no sentido de este trabalhar no assunto”, lê-se no documento.

As denúncias dizem respeito a um concurso público promovido pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, I.P.), destinado ao desenvolvimento e operação de uma plataforma de digitalização das cadeias de valor do algodão, oleaginosas e culturas alimentares.

De acordo com as organizações da sociedade civil, o processo de adjudicação levantou suspeitas de favorecimento e falta de transparência, apontando alegadamente o envolvimento do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.

As acusações tornaram-se públicas após reportagens de órgãos de comunicação social e notas emitidas pelo CDD e CIP, que pediram formalmente ao GCCC que investigue o caso para apurar se houve ou não irregularidades no processo de contratação pública.

Fontes próximas do processo referem que a empresa vencedora terá sido favorecida, apesar de não cumprir integralmente as exigências técnicas, enquanto outras concorrentes foram preteridas em circunstâncias pouco claras.

O caso gerou intenso debate na sociedade sobre a gestão de concursos públicos e a necessidade de maior fiscalização para evitar situações de conflito de interesses ou corrupção.

A Presidência da República reafirma que continuará a acompanhar o caso enquanto aguarda as conclusões das instituições responsáveis, sublinhando que “ninguém deve ser condenado antes de provada a culpa”.a d v e r t i s e m e n t