advertisement O inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal, Luís Lourenço, manifestou esta sexta-feira (22), em Maputo, a disponibilidade de Lisboa para apoiar Moçambique na criação de uma inspecção-geral dedicada à segurança alimentar e económica, sublinhando que a iniciativa será “uma mais-valia” para o País. À margem da abertura do seminário de auscultação sobre a criação do novo órgão, Lourenço defendeu que a unificação das diferentes inspecções trará vantagens para consumidores, operadores económicos e para o próprio Estado. “É extremamente importante que o País queira avançar com este projeto. Portugal está disponível para apoiar e partilhar a experiência acumulada. Uma única inspecção permite mais coerência, mais produtividade e maior clareza na aplicação das regras”, afirmou. Segundo o responsável, a instituição vai reforçar a garantia da segurança alimentar e impulsionar o desenvolvimento económico, assegurando maior capacidade de fiscalização e respeito pelas normas em vigor. “Se houver uma maior capacidade de fiscalização e de cumprimento das regras, o País evoluirá mais rapidamente”, frisou. O Governo pretende que a futura inspecção-geral do Estado e da Segurança Alimentar se afirme como um “verdadeiro órgão de controlo e fiscalização”, com poderes para prevenir, investigar e combater casos de corrupção, bem como assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos. O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, explicou que a proposta prevê a fusão da actual inspeção-geral de finanças com a nova estrutura, que deverá responder directamente ao Presidente da República. “O objectivo é reforçar a coerência, eficiência e rigor na gestão da coisa pública, proteger a economia e garantir o bem-estar da população”, destacou. A criação desta entidade havia já sido anunciada pelo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, em Junho, como parte de um processo mais amplo de fortalecimento dos mecanismos de fiscalização do Estado. Fonte: Lusaa dvertisement