A Percentagem Europeia aprovou, na sexta-feira, um pacote de simplificação da taxonomia verdejante, aliviando significativamente as obrigações de reporte para empresas financeiras e não financeiras. As novas regras aplicam-se a partir de 2026 e têm porquê objetivo substanciar a competitividade sem comprometer os objetivos ambientais.

A taxonomia verdejante, em vigor desde 2020 com exigências de reporte a partir de 2022, é um sistema de classificação que define as atividades económicas que contribuem para os objetivos ambientais da União Europeia (UE). 

“Hoje damos um passo decisivo em direção a um quadro de finanças sustentáveis mais favorável ao incremento, utilizável e proporcionado”, afirmou Maria Luís Albuquerque, comissária europeia para os Serviços Financeiros e para a União da Poupança e Investimento. “As nossas medidas simplificam a emprego da Taxonomia da UE e alcançam o estabilidade patente entre a redução do fardo administrativo excessivo para as empresas e a manutenção dos nossos objetivos de longo prazo, incluindo a transição para uma economia sustentável”, acrescentou.

As novas regras isentam as empresas de avaliarem se todas as suas despesas operacionais estão alinhadas com a taxonomia, desde que essas despesas não sejam relevantes para o seu padrão de negócio. No setor financeiro, os bancos passam a ter mais flexibilidade na forma porquê reportam indicadores porquê o rácio de ativos verdes (GAR). Aliás, os formulários de reporte receberam uma significativa simplificação, com o número de dados obrigatórios a ser reduzido em 64% para empresas não financeiras e em 89% para as empresas financeiras. 

“As ambições verdes e as necessidades de competitividade devem evoluir de mãos dadas”, sublinhou Maria Luís Albuquerque. “Esta é uma reforma concreta que responde às preocupações das empresas sem desvirtuar os pilares da transição ecológica”, disse ainda.

As alterações foram adotadas através de um Ato Procurador que modifica os Atos Delegados sobre Divulgação, Clima e Envolvente, lê-se no expedido divulgado aos jornalistas. O projeto foi inicialmente apresentado em fevereiro de 2025 porquê secção do pacote legislativo Omnibus, que pretende desburocratizar a legislação europeia em material de reporte sustentável.

Ao qualificar atividades que contribuem para pelo menos um dos seis objetivos ambientais definidos, desde a mitigação das alterações climáticas à proteção da biodiversidade, a taxonomia pretende encaminhar os fluxos de capital para investimentos sustentáveis.

O novo quadro será aplicado retroativamente ao tirocínio de 2025, mas as empresas vão ter a opção de implementar as alterações exclusivamente a partir do tirocínio de 2026, se assim preferirem. O Ato Procurador segue agora para o Parlamento Europeu e o Juízo Europeu, que têm um período de quatro meses para escrutínio, ainda que o prazo possa ser prorrogado por mais dois meses.

Cinco instituições portuguesas juntaram-se a um consórcio europeu de superioridade para lançar o SEAMPHONI, um projeto financiado pela União Europeia (UE) através do programa Horizon Europe. A iniciativa alia ciência, tecnologia e arte com o objetivo de proteger ecossistemas marinhos remotos e muitas vezes esquecidos, através do desenvolvimento de um “gémeo do dedo inteligente” do oceano.

A partir da Madeira, a equipa do MARE – Núcleo de Ciências do Mar e do Envolvente, através da ARDITI e da Universidade da Madeira, lidera as técnicas de monitorização da biodiversidade em seis áreas-piloto, que vão da Ilhéu da Madeira ao Mar de Wadden, passando pelo Mediterrâneo, Turquia, Ilhéu da Reunião e Islândia.

“Vamos testar soluções tecnológicas que nos permitem aquiescer, com mais precisão e em alguns casos menos custos, a zonas do oceano que até agora eram praticamente inacessíveis”, explica João Canning-Clode, investigador e responsável pela equipa MARE/ARDITI. “Nascente é um passo crucial para compreender e proteger melhor essas áreas e que em muito contribuirá para a meta global dos 30% protegido até 2030”, continua. 

O “gémeo do dedo” do oceano integrará dados acústicos, de imagem e de ADN ambiental (eDNA) recolhidos em tempo real, tornando verosímil “ouvir, ver e compreender o oceano invisível”, aponta a associação WWF Portugal. O objetivo é trazer para o núcleo das decisões científicas, políticas e sociais zonas marinhas além das águas territoriais, frequentemente negligenciadas na definição de áreas protegidas.

A Instalação EurOcean coordena a componente de informação do projeto, com foco privativo nas comunidades costeiras. “A ciência precisa de ser traduzida em mensagens claras e inspiradoras”, sublinha Sandra Sá, diretora executiva da EurOcean. “Cabe-nos prometer que a sociedade compreende o valor dos ecossistemas mais remotos e a urgência de os proteger”, defende. 

Já a WWF Portugal, em pronunciação com a rede europeia da organização, confirma que vai transformar os resultados do projeto em propostas políticas que procurem influenciar a tomada de decisões. “Estamos a trabalhar para que as áreas offshore deixem de ser esquecidas nas decisões políticas”, afirma Ana Henriques, técnica de Oceanos e Pescas da associação ambientalista. “A meta global de proteger 30% do oceano até 2030 só será atingida se estas regiões também forem incluídas”, sublinha.

“Ao integrar soluções de monitorização de última geração, estamos a desenvolver ferramentas eficientes em termos de dispêndio, que irão revolucionar a forma porquê avaliamos a biodiversidade, a saúde dos ecossistemas e a eficiência das medidas de proteção e restauração”, aponta ainda o investigador Michel André, diretor do Laboratório de Bioacústica Aplicada da Universidade Politécnica da Catalunha.

Recorde-se que, recentemente, foi assinado nos Açores o memorando de entendimento que permite seguir com a implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), no contextura do programa Blue Azores. O projeto, que contará com um investimento de 10 milhões de euros, visa proteger 30% do mar do arquipélago e colocar Portugal na risca da frente da conservação oceânica.