Presidente Daniel Chapo empossa três novos membros da CNDH
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, empossou três novos membros da Percentagem Pátrio dos Direitos Humanos (CNDH). Os nomeados, António Amélia, Rosália Lumbala e Aderito Zimba, foram eleitos por unanimidade pela Tertúlia da República.
Na protocolo, Chapo sublinhou que a eleição dos novos membros representa um simples sinal da maturidade democrática do país e da valimento que Moçambique atribui à promoção e protecção dos direitos humanos. Os empossados assumem funções num contexto marcado por “demonstrações violentas pós-eleitorais”, que deixaram danos significativos, muito uma vez que pela devastação causada por fenómenos naturais, uma vez que os ciclones Chido, Dikeledi e Jude, que afectaram o país no final de 2024 e no início de 2025.
O Presidente alertou também para a perenidade do terrorismo coligado ao extremismo religioso na província do Cabo Fino, que se espalhou até à Suplente do Niassa, a maior dimensão de conservação pátrio. “Estes actos representam um ataque à nossa soberania, independência e integridade territorial”, enfatizou Chapo, sublinhando que comprometem direitos humanos fundamentais, uma vez que o recta à vida, à integridade física e à liberdade de consciência e religião.
Os mais vulneráveis, uma vez que os idosos, as crianças e as mulheres, são frequentemente as principais vítimas deste contexto, conforme destacou. Chapo reconheceu a urgência de escolher medidas em resguardo da soberania e da ordem pública, mesmo que essas possam, involuntariamente, levar a violações dos direitos humanos.
O Presidente endereçou uma mensagem clara aos membros da CNDH sobre a valimento de investigar as denúncias de violações dos direitos humanos e reforçou o papel crucial que desempenham na monitorização dos direitos e liberdades fundamentais, na mediação de conflitos e na promoção de uma cultura de tranquilidade.
A CNDH, enquanto instituição pátrio independente, tem a missão urgente de promover e tutelar os direitos de todos os cidadãos, independentemente da sua filiação política ou religiosa, origem étnica ou raça. Chapo sublinhou que nascente trabalho é particularmente pertinente num momento em que o país enfrenta desafios complexos que testam a coesão social e o compromisso com um porvir mais justo e inclusivo.
Por termo, o Presidente alertou que a crédito em instituições uma vez que a CNDH depende da sua independência, cultura, responsabilidade e integridade. Os novos membros da Percentagem devem treinar as suas funções com imparcialidade, coragem e sensibilidade, devendo ser firmes na luta contra a injustiça e próximos da população, principalmente dos que mais sofrem e cujas vozes permanecem silenciadas.
