PR Chapo promulga Lei do Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado 2025

Toque em reproduzir para ouvir a notícia.O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, promulgou e ordenou a publicação da Lei relativa ao Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025.
De combinação com um enviado solene da Presidência da República, o Superintendente do Estado tomou a decisão de publicar a lei depois confirmar que a mesma está conforme a Constituição da República.
A Lei foi aprovada na passada segunda-feira, pela Câmara da República. O PESOE 2025 estabelece os principais objectivos económicos e sociais, muito porquê as directrizes de política financeira do Estado.
Leste projecto identifica as previsões de receitas a serem arrecadadas, assim porquê as acções e recursos necessários para a sua implementação ao longo do ano. O PESOE 2025 visa contribuir para a realização do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.

Receba vagas no seu WhatsApp
Siga o nosso meato do WhatsApp para receber vagas no status do WhatsApp.
Clique cá para seguir