
PR Chapo anuncia geração da Inspeção Universal do Estado para substanciar combate à prevaricação
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou a geração de uma Inspecção Universal do Estado que funcionará directamente nos gabinetes presidenciais.
Esta novidade entidade terá uma vez que principal responsabilidade desmantelar as barreiras ao desenvolvimento do país e combater a prevaricação no sector público.
Na conferência de prensa, Chapo elucidou que “presentemente existem vários inspectores ao nível do Estado e estamos a trabalhar na geração de um missão de inspecção a nível da Presidência, onde teremos o Inspecção Universal do Estado”.
O director de Estado destacou que os trabalhos já se iniciaram e explicou que o principal objectivo da geração deste novo posto é “desvendar tudo o que cria entraves ao desenvolvimento de Moçambique, incluindo actos de prevaricação na função pública”.
Daniel Chapo afirmou que, diante de alegações de prevaricação no serviço social, a Inspecção do Estado, liderada por um inspector que reporta directamente ao Presidente da República, deverá ter capacidade para ir a campo, investigar e, se a verdade for apurada, tomar as devidas medidas.
Chapo revelou que esta é a primeira vez em décadas que o governo considera a figura de um inspector universal, cuja função será monitorizar a supervisão interna das acções da gestão pública.
O Presidente abordou também a reforma da companhia aérea pública, a LAM, que “continuará em várias outras empresas públicas que não geram receitas para o Estado”. Ele sublinhou a urgência urgente de novos aviões para que a empresa se torne robusta e comece a gerar lucros.
Recentemente, o governo contratou a consultoria Knighthood Global, com sede em Abu Dhabi, para insuflar na reforma da base financeira da LAM e oferecer suporte estratégico na selecção e fornecimento de aeronaves que satisfaçam as necessidades operacionais da empresa. A consultora também implementará sistemas de tecnologia da informação, indicadores de desempenho e mecanismos de envolvimento com as partes interessadas.
“Estamos prosseguindo com a reforma em muitas outras empresas públicas”, disse Chapo, sublinhando que a missão é focada no combate à prevaricação não só nas empresas públicas, mas em todo o aparelho do Estado, com moral, responsabilidade e conhecimento. “É fundamental que haja integridade nas nossas instituições.”