Ministro apela a diálogo inclusivo para substanciar crédito na justiça eleitoral em Moçambique

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, enfatizou a influência de um debate profundo sobre o diálogo pátrio inclusivo, com o objectivo de prometer maior transparência, imparcialidade e crédito na gestão eleitoral em Moçambique.
Na buraco do I Fórum Vernáculo de Direitos Humanos, realizado em Maputo, o governante sublinhou que leste tipo de diálogo proporciona espaços permanentes de concertação entre o Governo, partidos políticos, sociedade social, juventude, sector privado e académicos. Saíze lembrou que o país atravessou recentemente momentos de dor e tensão, resultantes da impugnação dos resultados das eleições de 2023.
O ministro referiu que as manifestações ocorridas em diversas cidades foram, em grande segmento, expressões legítimas de um povo que exige justiça eleitoral e honra. No entanto, alertou para o risco de tais manifestações degenerarem em actos de violência, que provocam temor, devastação e sofrimento humano.
“É crucial reconhecer que muitos cidadãos exerciam direitos constitucionalmente consagrados, uma vez que o recta à revelação e à reunião, previstos na Constituição da República e protegidos pela Enunciação Universal dos Direitos Humanos e dos Povos”, disse Saíze, reforçando que todas as acções políticas devem salvaguardar os direitos humanos.
Apelou ainda para um envolvimento activo de todos os sectores da sociedade, afirmando que, em tempos de crise — sejam sociais, políticos, ambientais ou económicos — a auscultação de todos os actores é fundamental para encontrar soluções que dignifiquem a pessoa humana.
O ministro reafirmou o compromisso de Moçambique com os principais instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos, assegurando que as políticas nacionais sejam alinhadas a esses padrões. Declarou que, quando os direitos humanos orientam a conduta dos operadores da justiça, isso garante maior imparcialidade e saudação pela honra da pessoa humana, permitindo aproximação equitativo à justiça e a realização de julgamentos justos.
O presidente da Percentagem Vernáculo dos Direitos Humanos, Albachir Macassar, assinalou os significativos progressos do Estado moçambicano na glorificação formal dos direitos humanos, destacando a evolução constitucional que garante direitos e liberdades fundamentais.
Ana Mesquita, director do Escritório do Cima Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, reafirmou o compromisso das Nações Unidas em estribar Moçambique no fortalecimento do Sistema Vernáculo de Protecção dos Direitos Humanos, visando a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
O Primeiro Fórum Vernáculo de Direitos Humanos decorre sob o lema “A voz dos Direitos Humanos em Contextos Críticos — um Diálogo Urgente, Inclusivo e Construtivo para Moçambique”, tendo uma vez que meta substanciar as políticas públicas e os mecanismos legais em alinhamento com padrões internacionais, proporcionando respostas eficazes aos desafios dos direitos humanos.