advertisemen tO Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026 (PESOE 2026) irá privilegiar a aposta em infra-estruturas de base, dinamização da produção nacional, modernização do sector privado e políticas de inclusão social. A informação foi partilhada esta sexta-feira (26) por Augusto Zopee, director nacional-adjunto do Orçamento no Ministério das Finanças, durante a 21.ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento, que decorre em Maputo. Segundo explicou, o PESOE 2026 marca o segundo ano da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e será orientado por cinco pilares estratégicos, herdados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento. A proposta parte de um cenário fiscal de médio prazo (2026–2028), com enfoque na dinamização da actividade económica e na diversificação das fontes de crescimento. As prioridades apontadas incluem o investimento em infra-estruturas de apoio à produção, educação profissionalizante e saúde.advertisement Do ponto de vista macroeconómico, o Governo estima um crescimento entre 2,9% e 3,2%, com a inflação a situar-se em torno de 3,7%. O crescimento será sustentado pelos sectores dos serviços, agricultura e exportações de gás natural liquefeito (GNL). O objectivo é alcançar a auto-suficiência, reforçar a autonomia financeira, controlar os recursos naturais e consolidar um quadro fiscal sustentável. Entre os riscos identificados, destacam-se os eventos climáticos extremos, o terrorismo em Cabo Delgado e os choques externos. A nível internacional, estima-se uma ligeira recuperação da economia global para 3,1% em 2026, com uma redução da inflação mundial para 3,6%. O PESOE 2026 adopta um novo modelo de alocação orçamental baseado em programas, abandonando a abordagem sectorial anterior. As acções estruturam-se em torno de cinco pilares: no primeiro, referente à unidade nacional, paz e governação, incluem-se medidas como a emissão de bilhetes de identidade, reforço da segurança, informatização da justiça e combate à corrupção. No segundo pilar, ligado à transformação económica, estão previstas acções como o aumento da produção agrícola, vacinação animal, apoio a PME, incentivo ao autoemprego e empreendedorismo juvenil. O terceiro pilar abrange a transformação social e demográfica, com destaque para a distribuição de livros e medicamentos, expansão do acesso à água, assistência a famílias vulneráveis ​​e empoderamento de raparigas. O quarto pilar foca-se em infra-estruturas e ordenamento territorial, com intervenções que incluem asfaltagem e manutenção de estradas, construção de barragens, hospitais, escolas e sistemas de abastecimento de água. Por fim, o quinto pilar centra-se na sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, com iniciativas como o reflorestamento, fiscalização ambiental, construção de infra-estruturas resilientes e emissão de créditos de carbono. Em termos de metas, o Governo pretende atingir uma taxa de acesso à energia de 69%, melhorar o índice de digitalização e participação cívica, alcançar 3,4% de contribuição da agricultura para o PIB, 4,3% da indústria extractiva e 3,2% do transporte e armazenamento. A previsão é também de reduzir para 2,6% do PIB o volume de perdas económicas provocadas por eventos climáticos. Zopee concluiu que o PESOE 2026 será um instrumento centrado na eficiência da despesa pública e na prioridade ao financiamento de projectos com impacto directo na vida dos cidadãos. O orçamento, segundo sublinhou, “privilegia aquilo que transforma: emprego digno, serviços sociais básicos e crescimento com inclusão”.advertisement