O Governo prevê recorrer ao Fundo Soberano de Moçambique (FSM) em 2026 para implementar seis projectos prioritários, com destaque para uma ponte, um hospital, escolas e uma barragem, num investimento de 2,9 mil milhões de meticais (44,9 milhões de dólares). A medida consta na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2026), que começa a ser analisada no Parlamento nos próximos dias. Em termos específicos, mil milhões de meticais (15,5 milhões de dólares) vão financiar a construção da ponte sobre o rio Save, em Massangena, na província de Gaze, na região sul de Moçambique. Por outro lado, 365,2 milhões de meticais (5,6 milhões de dólares) serão destinados a um projecto para urbanizar e disponibilizar terras infra-estruturadas, e 500 milhões de meticais (7,7 milhões de dólares) serão adjudicados à construção e apetrechamento do Hospital Distrital de Chibuto. Para a construção de postos fiscais e de cobrança serão utilizados 143,4 milhões de meticais (2,2 milhões de dólares), e a construção e apetrechamento de escolas básicas receberão 800 milhões de meticais (12,4 milhões de dólares). A prossecução da construção da barragem de Locomue terá 134,8 milhões de meticais (2 milhões de dólares). No documento, o Governo recorda que o FSM foi instituído como um instrumento estratégico de política de estabilização macroeconómica e fiscal, tendo sido concebido para assegurar a gestão prudente e sustentável das receitas provenientes dos projectos de gás natural liquefeito (GNL). “A sua criação responde à necessidade de mitigar os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do GNL sobre as finanças públicas, garantir a previsibilidade orçamental e promover a estabilidade macroeconómica”, descreve. O PESOE 2026 acrescenta que, paralelamente, o FSM desempenha um papel crucial na acumulação de poupança de longo prazo, assegurando a partilha intergeracional dos recursos naturais. “Ao mesmo tempo, constitui um mecanismo para fomentar a diversificação económica e aumentar a resiliência do País face a choques internos e externos, contribuindo para um crescimento mais sustentável e inclusivo.” Em Agosto, o Ministério das Finanças revelou que, até Junho deste ano, foram cobrados 210 milhões de dólares (13,2 mil milhões de meticais) em receitas de exploração de petróleo e gás natural em Moçambique, verba que foi depois aplicada no novo Fundo Soberano de Moçambique (FSM) criado e aprovado em 2023. Dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Junho indicam que essas receitas incluem 164,6 milhões de dólares (10,4 mil milhões de meticais) de 2024 e 45,2 milhões de dólares (2,8 mil milhões de meticais) do primeiro semestre de 2025. “Os valores foram depositados na conta transitória sediada no Banco de Moçambique, nos termos do Artigo 6 da Lei n.º 1/2024 de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique”, detalhou o documento.advertisement